Você sabe o que significa protesto de título? Quando uma pessoa possui uma dívida, ela costuma ter seu nome protestado. Isso significa que a pessoa/instituição a quem o credor deve realizou um protesto em seu nome, como forma de garantir a quitação da dívida. Neste caso, com o protesto a pessoa tem a comprovação de que houve dívida realizada.
Após o protesto, o que ocorre?
Com o protesto é realizado o documento que afirma que a dívida não foi paga na data estipulada. Assim, a data do protesto contará como dia inicial para a contagem de juros e o pagamento deve ser feito incluindo os juros e as taxas para a quitação completa da dívida.
Além das dívidas, outros documentos também podem ser utilizados para o protesto de títulos, como cheques, prescrição cambia, duplicatas, nota promissórias, duplicatas, dentre outras. Após o nome protestado, o credor tem um prazo para a quitação da dívida sem que haja a cobrança de juros.
Entretanto, os prazos para a execução variam de acordo com cada documento que foi protestado. No caso de cheques o prazo de execução é de seis meses após ter sido realizado o protesto. Com a execução realizada, o prazo varia entre 30 e 60 dias, a depender de qual praça foi realizada.
Como realizar o protesto?
Se você teve um pagamento que não foi realizado e deseja protestar um determinado título, o primeiro passo é partir em busca de um Tabelionato de Protesto, também denominado de Cartório de Protesto. Esse é cartório responsável por realizar a apresentação de títulos e documentos.
Com o documento que comprove a inadimplência, o tabelião é o profissional responsável por realizar o protocolo do protesto. Após o protocolo, que é realizado de forma sequencial, uma intimação é gerada para pagamento, contando três dias úteis depois de ter sido realizado o protocolo, podendo variar em cada estado.
Se a pessoa que realize o protesto não tiver informações sobre o credor, como endereço e informações pessoal, o tabelião realiza a intimação por meio de edital.
No que um protesto de título interfere?
Muitas pessoas só ficam sabendo que estão com o nome em protesto quando precisam de um documento denominado de “Certidão Negativa de Protesto”, que é aquele que garante de que não há títulos protestados no nome do interessado. É comumente utilizado para abertura de contas, pedidos de financiamento, empréstimos, dentre outras questões.
Se este é o seu caso, para que seja retirado o protesto é necessário o pagamento integral da dívida. Após o pagamento, o Cartório responsável tem o prazo de, em média, três dias úteis para que se retire o nome.
Com a certeza de que não há mais títulos protestados, a pessoa parte em busca da Certidão. Entretanto, somente quando não há protestos que o documento será emitido. No caso contrário, a Certidão que será emitida é a Positiva, apresentando quais os títulos. Uma das opções é buscar uma instituição de crédito, como SPC ou Serasa, a fim de verificar se o nome está inadimplente ou não.