Tabelionato de Protesto
Cartório Moura Palha
Tabelionato de Protesto Ii Of.Moura Palha
Campina, Belém - PA · CNS 06.857-7
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Av. Brás de Aguiar, Nº 451, Bairro Nazaré
Small Shopping, Lojas 25 e 27
Campina, Belém - PA
CEP 66035-395
- CNPJ
- 05.026.406/0001-67
- CNS
- 06.857-7
- Sequencial
- 20
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Belém
- Entrância
- Terceira
- Titular
- Armando Cesar Pimentel de Moura Palha (desde 15/07/2024)
- Substituto
- Julio Antonio Gaia Lopes
Horário de atendimento
Fechado agora, abre hoje às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta (hoje) | 8h às 14h |
| Sexta | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório Moura Palha
Cartório Moura Palha fica no bairro Campina, em Belém, Pará, e está registrado no CNJ sob o CNS 06.857-7. Atua apenas com protesto de títulos, cancelamentos e certidões positivas ou negativas de protesto.
Funciona desde 27/04/1960, somando 66 anos de registros na localidade.
Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Quem responde pela serventia é Armando Cesar Pimentel de Moura Palha, titular desde 15/07/2024, com delegação regular (provida) no CNJ.
Funciona com equipe reduzida: 10 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 71.785 atos praticados e R$ 3,4 mi de arrecadação. O volume de atos caiu 34% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
Compare com os 3 cartórios de protesto de Belém.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios. O ano de 2025 tem só o primeiro semestre informado.
Em 2025 o cartório ficou na posição 55ª entre as 218 serventias do Pará em arrecadação, 62% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 (1º sem.) | 71.785 | R$ 3.427.085 | R$ 47,74 |
| 2024 | 317.324 | R$ 6.546.540 | R$ 20,63 |
| 2023 | 499.532 | R$ 5.127.741 | R$ 10,27 |
| 2022 | 201.202 | R$ 4.265.180 | R$ 21,20 |
| 2021 | 195.215 | R$ 2.346.254 | R$ 12,02 |
| 2020 | 109.571 | R$ 2.054.671 | R$ 18,75 |
| 2019 | 219.577 | R$ 5.030.710 | R$ 22,91 |
| 2018 | 232.690 | R$ 5.199.104 | R$ 22,34 |
| 2017 | 170.594 | R$ 6.268.489 | R$ 36,75 |
| 2016 | 232.016 | R$ 8.300.271 | R$ 35,77 |
| 2015 | 250.397 | R$ 7.968.929 | R$ 31,83 |
| 2014 | 288.064 | R$ 7.903.917 | R$ 27,44 |
| 2013 | 210.956 | R$ 5.503.437 | R$ 26,09 |
| 2012 | 214.053 | R$ 5.701.660 | R$ 26,64 |
| 2011 | 213.922 | R$ 5.443.848 | R$ 25,45 |
| 2010 | 203.452 | R$ 5.075.364 | R$ 24,95 |
| 2009 | 213.337 | R$ 4.983.195 | R$ 23,36 |
| 2008 | 139.581 | R$ 5.056.721 | R$ 36,23 |
| 2007 | 246.454 | R$ 4.390.190 | R$ 17,81 |
| 2006 | 218.482 | R$ 4.147.650 | R$ 18,98 |
| 2005 | 251.657 | R$ 4.336.518 | R$ 17,23 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 15/07/2024 até hojeArmando Cesar Pimentel de Moura Palha Titular da delegação
- ?Julio Antonio Gaia Lopes Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010Provido Evento 3566Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifi...
- 24/01/2010ProvidoSubstituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substi...
Quanto custa no cartório
Protesto: valores 2026 no Pará
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 42,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 47,20 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 63,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 115,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 126,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 231,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Pará para 2026. Confirme no Cartório Moura Palha antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 15/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça do Pará. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.