Registro de Imóveis
4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói
Pendotiba, Niterói - RJ · CNS 16.313-9
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Pedir matrícula atualizada Ver pacote de certidõesEndereço e contato
Estrada Caetano Monteiro, Nº 1.650 - Loja 228, Pendotiba
Pendotiba, Niterói - RJ
CEP 24320-570
- CNPJ
- 42.925.083/0001-70
- CNS
- 16.313-9
- Sequencial
- 16576
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Titular
- Gustavo Sebastião Lessa Ráfare (desde 01/12/2022)
- Substituto
- Jessica Maria de Oliveira Felipe
Horário de atendimento
Fechado agora, abre amanhã às 9h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 9h às 16h |
| Terça | 9h às 16h |
| Quarta | 9h às 16h |
| Quinta (hoje) | 9h às 16h |
| Sexta | 9h às 16h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói
4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói fica no bairro Pendotiba, em Niterói, Rio de Janeiro, e está registrado no CNJ sob o CNS 16.313-9. Cuida exclusivamente do registro imobiliário: matrículas, registros de compra e venda, hipotecas, averbações e certidões.
É uma serventia recente, instalada em 25/06/2021, com 5 anos de atividade. Registros anteriores a essa data ficam no cartório que atendia a área antes do desmembramento.
O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. A delegação está provida: o titular é Gustavo Sebastião Lessa Ráfare, em exercício desde 01/12/2022. O CNJ registra 2 titulares desde 2022, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 11 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 12.816 atos praticados e R$ 3,9 mi de arrecadação.
Atende ao subdistrito de 6º. Em cidades divididas em subdistritos, como Niterói, nascimentos e óbitos são registrados conforme o local do fato, e casamentos conforme a residência dos noivos. Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 9h às 16h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. O que faz o Registro de Imóveis e como pedir a matrícula.
Compare com os 10 cartórios de registro de imóveis de Niterói.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 152ª entre as 454 serventias do Rio de Janeiro em arrecadação, 68% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 12.816 | R$ 3.881.821 | R$ 302,89 |
| 2024 | 7.731 | R$ 2.907.156 | R$ 376,04 |
| 2023 | 8.350 | R$ 3.461.576 | R$ 414,56 |
| 2022 | 4.399 | R$ 1.916.383 | R$ 435,64 |
| 2021 | 3.899 | R$ 1.430.683 | R$ 366,94 |
| 2020 | 0 | R$ 0 | - |
| 2019 | 0 | R$ 0 | - |
| 2018 | 0 | R$ 0 | - |
| 2017 | 0 | R$ 0 | - |
| 2016 | 0 | R$ 0 | - |
| 2015 | 0 | R$ 0 | - |
| 2014 | 0 | R$ 0 | - |
| 2013 | 0 | R$ 0 | - |
| 2012 | 0 | R$ 0 | - |
| 2011 | 0 | R$ 0 | - |
| 2010 | 0 | R$ 0 | - |
| 2009 | 0 | R$ 0 | - |
| 2008 | 0 | R$ 0 | - |
| 2007 | 0 | R$ 0 | - |
| 2006 | 0 | R$ 0 | - |
| 2005 | 0 | R$ 0 | - |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 01/12/2022 até hojeGustavo Sebastião Lessa Ráfare Titular da delegação
- 15/07/2022 a 12/12/2022Fagner França da Silva Titular da delegação
- 18/11/2024Gustavo de Freitas Rafare Substituto designado
- 01/12/2022Jessica Maria de Oliveira Felipe Substituto designado
- 01/12/2022Lilian Cristianne Menezes Rafare Substituto designado
- 01/12/2022Jessica Maria de Oliveira Felipe Substituto designado
- 15/07/2022Fagner França da Silva Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 29/09/2025Provido 0001330-85.2025.2.00.0000Provida por fundamento diverso
- 12/12/2022VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 02/08/2021VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
Quanto custa no cartório
Registro de Imóveis: valores 2026 no Rio de Janeiro
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 16,20 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 60,80 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 74,20 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 87,80 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 101,20 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 108,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 121,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 189,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Rio de Janeiro para 2026. Confirme no 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Rua da Conceicao , 188, Loja 213
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1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói
Avenida Amaral Peixoto, Nº 467, Centro
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 14/10/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.