Registro Civil
Cartório do Registro Civil
Cartório do Registro Civil - Sede
Centro, Eunápolis - BA · CNS 01.082-7
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Avenida Dom Pedro Ii, Nº 25
Centro, Eunápolis - BA
CEP 45820-081
- CNPJ
- 27.220.569/0001-19
- CNS
- 01.082-7
- Sequencial
- 5435
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Eunápolis
- Entrância
- Terceira
- Titular
- Julianne Siqueira Magalhães (desde 12/07/2024)
- Substituto
- André Magalhães Alves Pereira
Horário de atendimento
Aberto agora, fecha às 14h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta (hoje) | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório do Registro Civil
Registrado no CNJ com o CNS 01.082-7, o Cartório do Registro Civil atende em Eunápolis (BA). Dedica-se apenas ao registro civil: nascimento, casamento, óbito, habilitação para casamento e averbações como divórcio e mudança de nome.
Funciona desde 20/08/1988, somando 38 anos de registros na localidade.
O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. Quem responde pela serventia é Julianne Siqueira Magalhães, titular desde 12/07/2024, com delegação regular (provida) no CNJ. O CNJ registra 3 titulares desde 2017, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 9 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 21.369 atos praticados e R$ 1,5 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 45% em relação a 2020.
Atende ao distrito-sede do município de Eunápolis (BA). Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
Compare com os 2 cartórios de registro civil de Eunápolis.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 147ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 53% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 21.369 | R$ 1.528.959 | R$ 71,55 |
| 2024 | 19.646 | R$ 1.213.776 | R$ 61,78 |
| 2023 | 19.857 | R$ 1.081.672 | R$ 54,47 |
| 2022 | 19.058 | R$ 868.809 | R$ 45,59 |
| 2021 | 15.082 | R$ 718.226 | R$ 47,62 |
| 2020 | 14.725 | R$ 675.086 | R$ 45,85 |
| 2019 | 17.584 | R$ 740.478 | R$ 42,11 |
| 2018 | 13.357 | R$ 472.975 | R$ 35,41 |
| 2017 | 8.411 | R$ 229.286 | R$ 27,26 |
| 2016 | 7.098 | R$ 162.934 | R$ 22,95 |
| 2015 | 8.300 | R$ 148.959 | R$ 17,95 |
| 2014 | 5.806 | R$ 143.249 | R$ 24,67 |
| 2013 | 3.471 | R$ 138.866 | R$ 40,01 |
| 2012 | 3.562 | R$ 101.873 | R$ 28,60 |
| 2011 | 3.990 | R$ 35.887 | R$ 8,99 |
| 2010 | 3.641 | R$ 30.027 | R$ 8,25 |
| 2009 | 2.970 | R$ 28.558 | R$ 9,62 |
| 2008 | 2.149 | R$ 22.809 | R$ 10,61 |
| 2007 | 1.959 | R$ 9.304 | R$ 4,75 |
| 2006 | 3.416 | R$ 17.113 | R$ 5,01 |
| 2005 | 3.609 | R$ 14.982 | R$ 4,15 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 12/07/2024 até hojeJulianne Siqueira Magalhães Titular da delegação
- 13/03/2017 a 20/03/2017Julianne Siqueira Magalhães Titular da delegação
- 23/01/2017 a 09/03/2017Sandra Regina Laves Santiago Coelho Titular da delegação
- ?André Magalhães Alves Pereira Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 29/03/2017Provido EDITAL Nº 05 - TJ/BA DE 22/11/2013EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JULIANNE SIQUEIRA MAGALHÃES.
- 20/03/2017Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 09/03/2017VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 31/08/2011Provido pp: 423042PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Sr.ª Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastra...
- 31/08/2011Provido pp: 423042PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Sr.ª Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastra...
- 11/03/2011Provido pp: 423042DECISÃO/OFÍCIO Nº ________/2011 Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Eunápolis, BA (CNS 01.082-7), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração de...
- 12/07/2010VagoDecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho d...
- 24/01/2010VagoDecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho d...
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no Cartório do Registro Civil antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos
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Ofício Do Registro Civil E Tabelionato De Notas - Gabiarra
Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos
Rua Liderico Meira, 278
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 21/11/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.