Registro Civil
Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis
Cartório Osvany Sales de Assis
Centro, Belém - PB · CNS 07.080-5
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Brasiliano da Costa, 330
Centro, Belém - PB
CEP 58255-000
- CNPJ
- 09.359.733/0001-91
- CNS
- 07.080-5
- Sequencial
- 10554
- Tipo
- Oficializado
- Situação no CNJ
- Vago
- Comarca
- Belém
- Entrância
- Primeira
- Titular
- Osvany Sales de Assis (desde 27/01/1965)
Horário de atendimento
Aberto agora, fecha às 13h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 7h às 13h |
| Terça | 7h às 13h |
| Quarta | 7h às 13h |
| Quinta | 7h às 13h |
| Sexta (hoje) | 7h às 13h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis
O Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis é a serventia de CNS 07.080-5, localizada em Belém, Paraíba. É um cartório exclusivo de Registro Civil das Pessoas Naturais: registra nascimentos, casamentos e óbitos e emite as respectivas certidões, inclusive de inteiro teor.
Instalado em 22/09/1925, reúne 101 anos de registros. Certidões desse período podem exigir busca em livro físico e prazo maior.
O cartório é oficializado, mantido pelo Poder Judiciário estadual, com quadro de servidores e emolumentos recolhidos ao Estado. A serventia consta como vaga no CNJ, situação comum enquanto não há concurso para a delegação. O atendimento continua normalmente, sob responsabilidade de um interino. Hoje responde pela unidade Osvany Sales de Assis (titular).
É uma serventia pequena, com 3 colaboradores declarados. Em 2025 praticou 809 atos e arrecadou R$ 110 mil em emolumentos, segundo a prestação semestral ao CNJ. O volume de atos cresceu 75% em relação a 2020.
O expediente é segunda a sexta, 7h às 13h. Sem atendimento em fins de semana.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
Compare com os 2 cartórios de registro civil de Belém.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios. O ano de 2025 tem só o primeiro semestre informado.
Em 2025 o cartório ficou na posição 325ª entre as 376 serventias da Paraíba em arrecadação, 9% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 (1º sem.) | 809 | R$ 109.786 | R$ 135,71 |
| 2024 | 1.396 | R$ 178.739 | R$ 128,04 |
| 2023 | 933 | R$ 130.393 | R$ 139,76 |
| 2022 | 864 | R$ 73.652 | R$ 85,25 |
| 2021 | 714 | R$ 66.524 | R$ 93,17 |
| 2020 | 461 | R$ 12.965 | R$ 28,12 |
| 2019 | 609 | R$ 17.984 | R$ 29,53 |
| 2018 | 593 | R$ 18.206 | R$ 30,70 |
| 2017 | 683 | R$ 19.680 | R$ 28,81 |
| 2016 | 795 | R$ 21.722 | R$ 27,32 |
| 2015 | 799 | R$ 21.154 | R$ 26,48 |
| 2014 | 1.247 | R$ 66.627 | R$ 53,43 |
| 2013 | 1.173 | R$ 55.337 | R$ 47,18 |
| 2012 | 1.149 | R$ 18.338 | R$ 15,96 |
| 2011 | 606 | R$ 13.310 | R$ 21,96 |
| 2010 | 583 | R$ 12.586 | R$ 21,59 |
| 2009 | 735 | R$ 15.141 | R$ 20,60 |
| 2008 | 605 | R$ 12.737 | R$ 21,05 |
| 2007 | 806 | R$ 13.415 | R$ 16,64 |
| 2006 | 997 | R$ 10.368 | R$ 10,40 |
| 2005 | 736 | R$ 9.024 | R$ 12,26 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 27/01/1965 até hojeOsvany Sales de Assis Titular da delegação
Decisões e mudanças de status
- 24/02/2026Vago 0000038-11.2026.2.00.0815Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
- 12/07/2010ProvidoDesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
- 24/01/2010ProvidoDesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Paraíba
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão (2ª via) | R$ 56,82 |
| Certidão de inteiro teor (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 113,64 |
| Casamento | R$ 141,96 |
| Habilitação de casamento | R$ 141,96 |
| Inscrição de casamento religioso | R$ 141,96 |
| Casamento fora do cartório | R$ 709,80 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Paraíba para 2026. Confirme no Cartório do Registro Civil Osvany Sales de Assis antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 09/10/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.