Tabelionato de Notas + Tabelionato de Protesto
13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
Centro, Niterói - RJ · CNS 08.860-9
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Rua da Conceição 95 Salas 1408/10
Centro, Niterói - RJ
CEP 24020-082
- CNPJ
- 30.589.493/0001-08
- CNS
- 08.860-9
- Sequencial
- 3861
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Niterói
- Entrância
- Especial
- Titular
- Dilson Neves Chagas (desde 02/08/2024)
- Substituto
- Marcus Quaresma Ferraz Filho
Horário de atendimento
Fechado agora, abre hoje às 9h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 9h às 16h |
| Terça | 9h às 16h |
| Quarta (hoje) | 9h às 16h |
| Quinta | 9h às 16h |
| Sexta | 9h às 16h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
O 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é a serventia de CNS 08.860-9, localizada em Niterói, Rio de Janeiro. Responde por escrituras, procurações, firmas e autenticações e protesto e certidões de protesto, com as atribuições de Notas e Protesto.
A instalação data de 14/07/1942: 84 anos de acervo, incluindo registros anteriores à informatização dos cartórios.
Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. A delegação está provida: o titular é Dilson Neves Chagas, em exercício desde 02/08/2024.
Funciona com equipe reduzida: 10 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 78.316 atos praticados e R$ 3,8 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 307% em relação a 2020.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 9h às 16h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
Compare com os 18 cartórios de notas de Niterói e os 6 cartórios de protesto de Niterói.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 154ª entre as 454 serventias do Rio de Janeiro em arrecadação, 67% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 78.316 | R$ 3.819.684 | R$ 48,77 |
| 2024 | 60.993 | R$ 3.050.989 | R$ 50,02 |
| 2023 | 60.820 | R$ 2.515.911 | R$ 41,37 |
| 2022 | 49.336 | R$ 2.278.177 | R$ 46,18 |
| 2021 | 28.969 | R$ 1.511.985 | R$ 52,19 |
| 2020 | 19.240 | R$ 1.531.149 | R$ 79,58 |
| 2019 | 46.980 | R$ 2.718.360 | R$ 57,86 |
| 2018 | 41.643 | R$ 2.047.309 | R$ 49,16 |
| 2017 | 36.024 | R$ 2.228.471 | R$ 61,86 |
| 2016 | 42.650 | R$ 2.978.813 | R$ 69,84 |
| 2015 | 39.583 | R$ 2.587.838 | R$ 65,38 |
| 2014 | 25.183 | R$ 2.120.947 | R$ 84,22 |
| 2013 | 18.450 | R$ 2.239.827 | R$ 121,40 |
| 2012 | 38.101 | R$ 1.019.845 | R$ 26,77 |
| 2011 | 41.117 | R$ 1.124.026 | R$ 27,34 |
| 2010 | 49.426 | R$ 1.277.701 | R$ 25,85 |
| 2009 | 53.396 | R$ 1.052.271 | R$ 19,71 |
| 2008 | 37.089 | R$ 1.590.570 | R$ 42,89 |
| 2007 | 38.840 | R$ 1.753.379 | R$ 45,14 |
| 2006 | 16.200 | R$ 1.384.060 | R$ 85,44 |
| 2005 | 12.903 | R$ 1.089.323 | R$ 84,42 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 02/08/2024 até hojeDilson Neves Chagas Titular da delegação
- ?Marcus Quaresma Ferraz Filho Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Quanto custa no cartório
Tabelionato de Notas: valores 2026 no Rio de Janeiro
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 9,69 |
| Autenticação de cópia | R$ 9,99 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 12,56 |
| Procuração para o INSS | R$ 30,75 |
| Certidão ou traslado (Tabela 07) | R$ 35,02 |
| União estável comum | R$ 215,61 |
| Procuração para bens/imóveis/valores | R$ 435,39 |
| Ata notarial (Estimado = escritura sem valor) | R$ 453,59 |
Protesto: valores 2026 no Rio de Janeiro
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 54,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 60,80 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 81,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 148,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 162,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 297,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Rio de Janeiro para 2026. Confirme no 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 11/10/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.