16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital

Sobre o Cartório Realengo

O 16º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital é a serventia de CNS 16.329-5, localizada no bairro Realengo, em Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Dedica-se apenas ao registro civil: nascimento, casamento, óbito, habilitação para casamento e averbações como divórcio e mudança de nome.

É uma serventia recente, instalada em 03/11/2021, com 5 anos de atividade. Registros anteriores a essa data ficam no cartório que atendia a área antes do desmembramento.

Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. No cadastro do CNJ a delegação está vaga: a serventia aguarda concurso público para a nomeação de um novo titular e funciona com responsável interino. Hoje responde pela unidade Jose Rodolfo Cannobietti (interino). O CNJ registra 2 titulares desde 2023, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.

A equipe informada ao CNJ é de 30 pessoas. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 48.113 atos praticados e R$ 8,9 mi de arrecadação.

Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 9h às 16h. Não há atendimento aos sábados. Participa do sistema de unidades interligadas: quem nasce em Sms Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro Ap 51 pode ser registrado na própria maternidade, e a certidão fica neste cartório.

O que este cartório faz

• Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.

Compare com os 20 cartórios de registro civil de Rio de Janeiro.

Nasceu em uma destas unidades? O registro está aqui

Pelo sistema de unidades interligadas do CNJ, os nascimentos ocorridos nestes hospitais e maternidades são registrados neste cartório:

• Sms Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro Ap 51 (Rio de Janeiro - RJ)