Tabelionato de Protesto
Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/Mg
Lourdes, Belo Horizonte - MG · CNS 05.002-1
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Av. Alvares Cabral, 970
Whatsapp: (31)99664-1315
Lourdes, Belo Horizonte - MG
CEP 30170-001
- CNPJ
- 16.746.133/0001-41
- CNS
- 05.002-1
- Sequencial
- 1420
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Belo Horizonte
- Entrância
- Especial
- Titular
- Elza Terezinha Freire (desde 13/04/1966)
- Substituto
- Marcelo Freire
Horário de atendimento
Fechado agora, abre hoje às 9h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 9h às 17h |
| Terça | 9h às 17h |
| Quarta (hoje) | 9h às 17h |
| Quinta | 9h às 17h |
| Sexta | 9h às 17h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/Mg
O Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/Mg é a serventia de CNS 05.002-1, localizada no bairro Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Atua apenas com protesto de títulos, cancelamentos e certidões positivas ou negativas de protesto.
A instalação data de 01/06/1951: 75 anos de acervo, incluindo registros anteriores à informatização dos cartórios.
O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. Quem responde pela serventia é Elza Terezinha Freire, titular desde 13/04/1966, com delegação regular (provida) no CNJ.
A equipe informada ao CNJ é de 41 pessoas. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 873.926 atos praticados e R$ 25,4 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 182% em relação a 2020.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 9h às 17h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
Compare com os 4 cartórios de protesto de Belo Horizonte.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 31ª entre as 2.493 serventias de Minas Gerais em arrecadação, 12,0 vezes a média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 873.926 | R$ 25.351.380 | R$ 29,01 |
| 2024 | 688.707 | R$ 19.702.771 | R$ 28,61 |
| 2023 | 466.622 | R$ 16.277.075 | R$ 34,88 |
| 2022 | 385.016 | R$ 13.098.371 | R$ 34,02 |
| 2021 | 407.283 | R$ 9.877.274 | R$ 24,25 |
| 2020 | 309.613 | R$ 10.499.654 | R$ 33,91 |
| 2019 | 592.220 | R$ 13.266.106 | R$ 22,40 |
| 2018 | 706.209 | R$ 15.715.119 | R$ 22,25 |
| 2017 | 520.368 | R$ 17.752.295 | R$ 34,11 |
| 2016 | 651.562 | R$ 21.763.697 | R$ 33,40 |
| 2015 | 379.024 | R$ 18.653.422 | R$ 49,21 |
| 2014 | 331.847 | R$ 16.987.163 | R$ 51,19 |
| 2013 | 362.300 | R$ 12.903.733 | R$ 35,62 |
| 2012 | 390.793 | R$ 9.891.489 | R$ 25,31 |
| 2011 | 362.082 | R$ 9.175.235 | R$ 25,34 |
| 2010 | 179.891 | R$ 6.893.520 | R$ 38,32 |
| 2009 | 286.190 | R$ 7.894.825 | R$ 27,59 |
| 2008 | 376.394 | R$ 6.841.265 | R$ 18,18 |
| 2007 | 380.536 | R$ 6.253.307 | R$ 16,43 |
| 2006 | 409.146 | R$ 6.482.959 | R$ 15,85 |
| 2005 | 426.667 | R$ 5.784.867 | R$ 13,56 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 13/04/1966 até hojeElza Terezinha Freire Titular da delegação
- 05/12/2016Mariana Candiotto Freire Substituto designado
- 01/03/2006Marcelo Freire Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010ProvidoDesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
- 24/01/2010ProvidoDesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
Quanto custa no cartório
Protesto: valores 2026 em Minas Gerais
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 38,00 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 57,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 104,50 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 209,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Minas Gerais para 2026. Confirme no Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/Mg antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 05/09/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.