Cartório Registro Civil Com Funções Notariais

Sobre o Cartório Registro Civil Com Funções Notariais

Registrado no CNJ com o CNS 01.134-6, o Cartório Registro Civil Com Funções Notariais atende em Mirangaba (BA). As atribuições são Tabelionato de Notas e Registro de Títulos e Documentos: escrituras, procurações, firmas e autenticações e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas.

Instalado em 12/09/1923, reúne 103 anos de registros. Certidões desse período podem exigir busca em livro físico e prazo maior.

O cartório é privatizado, ou seja, o serviço público é prestado em caráter privado por um delegatário concursado, sob fiscalização do Tribunal de Justiça. A serventia consta como vaga no CNJ, situação comum enquanto não há concurso para a delegação. O atendimento continua normalmente, sob responsabilidade de um interino. Hoje responde pela unidade Tatiana Miranda Siqueira (interino). Houve 2 titulares diferentes no histórico do CNJ a partir de 2018.

É uma serventia pequena, com 2 colaboradores declarados. Em 2025 praticou 2.007 atos e arrecadou R$ 91 mil em emolumentos, segundo a prestação semestral ao CNJ. O volume de atos caiu 39% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.

A circunscrição abrange o subdistrito de Mirangaba, em Mirangaba. Para os atos de registro civil (nascimento, casamento e óbito) o cartório competente é o do subdistrito de residência ou do fato. O expediente é segunda a sexta, 8h às 14h. Sem atendimento em fins de semana. Participa do sistema de unidades interligadas, que permite registrar o nascimento na própria maternidade.

O que este cartório faz

• Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
• Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.

Compare com os 3 cartórios de notas de Mirangaba e cartórios de títulos e documentos na Bahia.