Você sabia que o registro de títulos e documentos é facultativo? Mas aí surge a pergunta, então para que se preocupar com registro de títulos e documentos? Será mesmo necessário, ou perda de tempo? Bem parece desnecessário, não é mesmo? Mas na verdade não é! Confira um artigo explicativo completo com tudo que você precisa saber sobre Cartórios de Registros de Títulos e Documentos.
Muitos são os motivos pelos quais se pode optar pelo registro de documentos e títulos, por exemplo, para valida-los eternamente, quanto a sua autenticidade, ou então para garantir segurança jurídica e até mesmo para preservar o original.
Mas você sabe como fazer? Ou quais os documentos que podem ser registrados?
Acompanhe o texto e descubra!
O que é e para que serve um cartório de registro de títulos e documentos?
O cartório de Registro de Títulos e documentos, tem como finalidade registrar documentos e também possuí a função de praticar atos não atribuídos as outras instituições cartonarias extrajudiciais, como por exemplo;
- Cartório de registro de imóveis.
- Cartório de registro civil.
- Cartório de notas.
- Cartório de registros marítimos.
- Cartório de protestos.
São cumpridos atos de registrar para:
- Instrumentos particulares com a função de prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
- Penhores sobre coisas moveis.
- Caução de títulos de crédito pessoal.
- Caução de dívida pública federal, estadual e municipal.
- Contrato de parceria agrícola.
- Mandando judicial de renovação de arrendamento.
- Notificações extrajudiciais.
- Cartas de fianças.
- Quitações.
- Recibos.
- Documentos para conservação.
- Atos administrativos.
Qual procedimento para registrar um documento ou título?
Para registrar um título ou documento em cartório não há dificuldades, além de ser rápido, podendo ser efetivado em até 20 dias da data de assinatura do documento em questão, caso esse prazo tenha terminado o contrato só terá efeito jurídico com a apresentação no cartório que será executado o serviço.
Existem algumas particularidades para documentos quanto aos procedimentos, observe:
- Documentos estrangeiros – podem ser registrados em língua original para fins de conservação, contudo, para ter efeitos judiciários e gerarem eficácia no Brasil é necessário a tradução.
- Procurações – As assinaturas devem ter firma reconhecida segundo artigo 158 LRP.
- O cancelamento de registro – pode ser realizado independente da vontade de quem o registrou, seja por sentença judicial ou pela apresentação de instrumento autêntico de quitação do título.
Tipos de registro
Existem dois tipos diferentes de registro de títulos e documentos, são eles:
- Registro Integral: É o registro integral do documento, inclusive com erros do documento original – art. 142 LRP.
- Registro resumido ou por extrato: Apenas constando as informações principais – art. 143 LRP.
É importante ressaltar que há possibilidade de requerer ambos e também registrar em cartórios diferentes o mesmo documento.
Custas para registro
Os serviços são cobrados de acordo com a região em que se encontra o cartório de registro de títulos e documentos, uma vez que é regido por lei estadual, contudo, seguem algumas médias praticadas no estado de São Paulo.
- Registro integral de título R$ 50,98 até uma página e a cada uma acrescentada R$ 7,28
- Registro para fins de notificação R$ 47,34.
Entenda a importância
Apesar de não muito divulgado o registro de títulos e documentos possui 5 princípios básicos, observe:
- Autenticidade de data.
- Valor igual ao do original.
- Prioridade – a ordem de protocolo é capaz de determinar a ordem do registro.
- Competência residual.
E você, vai continuar correndo riscos sem registrar seus documentos e títulos, ou vai procurar um cartório eficiente para entender as suas necessidades e realizar tudo o que for preciso para deixar você e seus bens em segurança?
Para obter mais informações e serviços, nos contate, teremos imenso prazer em te ajudar!
ELZA A. CASTRO
Preciso de uma Busca Unificada, Negativada de ANQ – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE QUIROPRÁTICA, perante 10 oficiais de registro. Para acompanhar os documentos da Assembleia Geral Extraordinária da associação, para registro em cartório.
Onde solicito? Quanto custa ?
VANIA
POR FAVOR COMO FAÇO PARA OBTER COPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SOB REGISTRO NUMERO 01166817, E NUM 01166818 NO 5º OFICIO DE REGISTRO E TITULOS E DOCUMENTOS DE SÃO PAULO, NA DATA DE 13/06/2007.
CARLA CRISTINE
COMO CONSIGO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMOVEL?
Felipa Foltz
Boa tarde, desejamos fazer uma doação em usufruto de uma propriedade em Tramandaí para uma neta. Onde e como fazer?
Tsuguo Muraoka
como faço para obter certidão de registro do imóvel, com a morte do dono do imóvel, sendo a filha do mesmo, para realizar inventário do imóvel, e como verificar se existe imóvel no cartório se não tenho documento. Sabemos que o mesmo tinha imóvel em determinado cartório registrado. O mesmo, está em Jaguariaíva-Pr
Mario dos Santos
Bom dia Eu sou Mário Safety moro em Campinas SP Estou a procura de uma informação de um Cartorio na cidade de Itu Urgente !!!!!
Ocorreu em 1995 nesta cidade de Itu um casamento comunitário nesta cidade ,
a Noiva SR. Maria Aparecida Alves Nascida na cidade de Jandaia do Sul Marumbi PR.
Filiação : Mae Zenaide Ferreira Pai : Antonio Alves a mesma foi casada com o Sr. José Adalto Farias dos Santos , nesta cidade de Itu anos 1995 .
Segundo ela afirma que este casamento foi um casamento comunitario com muitos casamentos juntos no mesmo dia .
Preciso saber em que cartorio foi realizado este casamento em Itu , porque a Noiva depois de casada foi abandonada pelo Noivo na cidade .
Segundo a Noiva relata que não assinou nenhum livro de registro do casamento ocorrido e tambem o cartorio não entregou , nenhum documento a noiva a certidão de casamento e a noiva relata que foi todos reunidos num so local no momento veio uma pessoa do cartorio avisando a todos presentes assim / todos voces estão casados agora , podem ir embora foi esta palavra que ela recebeu da pessoa do cartorio sem passar nenhum documento oficial do evento .
Quero informar que a Noiva hoje nao sabe se esta casada ou esta solteira ou viuva.
e ela ficou sem documentos tambem porque o noivo desapareceu no dia seguinte do casamento ocorrido .
Precisamos saber Urgente a situação desta pessoa ela se encontra viva hoje na terra.
mas conheceu Jesus Cristo , ela não pode se batizar nas aguas por este motivo nao sabe a sua situação de momento .
Solicito com muita urgencia do cartorio de Itu , Informações deste casamento segundo as leis do Brasil . tem que ter documentos oficiais de um evento em cartorio.
No momento a Senhora Maria Aparecida se encontra Amigada amaziada enrrolada com uma pessoa que tambem não sabe desta cituação .
Eu Mário Safety Servo do Senhor Jesus , preciso desenrrolar este casamento para saber se o Noivo se ainda é vivo ou morto , se estiver vivo precisa se divorciar para liberar a Sr. Maria pra batizar nas aguas e ter o direito de entrar no Ceu de Jesus .
Se o noivo dela estiver ja falecido irei buscar a certidão de obito para ser apresentada na igreja como viuva e ela ter o direito de casar novamente com o que ela esta amaziado a muito tempo . e depois se batizar e ter o direito de entrar no Ceu. e ser salva.
Por favor solicito esta ajuda deste cartorio vou deixar meu watzap e fone pra contatos acaso encontrar algo estarei indo pra Itu na terça feira pra resolvermos esta pendencia deste casamento enrrolado ( ROLO DE CAFÉ COM BOLO ) Urgente !!
Meu contato é 019- 996798180 watzap app por favor me ajude obrigado por sua atenção aguardo contatos . Campinas SP.
Mario dos Santos
AVERIGUAR CASAMENTO COMUNITARIO EM CIDADE DE ITU SP ANO 1995.
Continuação Informando os documentos de Dona Maria Aparecida Alves é
RG .N= 25.656609-4
CIC N = 198121338-44
ELA É APOSENTADA . AGUARDO CONTATOS DO CARTORIO PARA AVERIGUAÇÃO OBRIGADO.
Atenciosamente Mario Safety.