Registro Civil + Tabelionato de Notas
Cartório Cicero Ricardo Vieira Batista
Cartório do Registro Civil do Distrito de Calabaça - Várzea Alegre-CE
Município de Várzea Alegre, Várzea Alegre - CE · CNS 01.886-1
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Sítio Cristo Rei
Município de Várzea Alegre, Várzea Alegre - CE
CEP 63540-000
- CNPJ
- 03.382.142/0001-59
- CNS
- 01.886-1
- Sequencial
- 3324
- Tipo
- Oficializado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Várzea Alegre
- Entrância
- Terceira
- Titular
- Maria Rilva Vieira de Freitas (desde 24/07/2024)
- Substituto
- Urdilene Correia de Oliveira
Horário de atendimento
Aberto agora, fecha às 14h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta (hoje) | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório Cicero Ricardo Vieira Batista
Cartório Cicero Ricardo Vieira Batista fica no bairro Município de Várzea Alegre, em Várzea Alegre, Ceará, e está registrado no CNJ sob o CNS 01.886-1. Responde por nascimento, casamento e óbito e escrituras, procurações, firmas e autenticações, com as atribuições de Civil e Notas.
A instalação data de 26/10/1946: 80 anos de acervo, incluindo registros anteriores à informatização dos cartórios.
É uma serventia oficializada: o serviço é prestado diretamente pelo Estado, com servidores públicos, e não por um delegatário particular. Maria Rilva Vieira de Freitas é o titular registrado no CNJ desde 24/07/2024; a serventia consta como provida.
Funciona com equipe reduzida: 1 pessoa no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2024) registra 2.232 atos praticados e R$ 246 mil de arrecadação. O volume de atos cresceu 452% em relação a 2019.
A serventia fica no distrito de Calabaça, município de Várzea Alegre (CE), e atende à população desse distrito. Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 14h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
Compare com os 5 cartórios de registro civil de Várzea Alegre e os 5 cartórios de notas de Várzea Alegre.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2024 | 2.232 | R$ 245.773 | R$ 110,11 |
| 2023 | 1.554 | R$ 50.653 | R$ 32,60 |
| 2022 | 829 | R$ 35.335 | R$ 42,62 |
| 2021 | 1.111 | R$ 31.587 | R$ 28,43 |
| 2020 | 730 | R$ 26.847 | R$ 36,78 |
| 2019 | 404 | R$ 24.105 | R$ 59,67 |
| 2018 | 404 | R$ 24.028 | R$ 59,47 |
| 2017 | 420 | R$ 25.026 | R$ 59,59 |
| 2016 | 331 | R$ 22.129 | R$ 66,85 |
| 2015 | 649 | R$ 22.447 | R$ 34,59 |
| 2014 | 695 | R$ 20.911 | R$ 30,09 |
| 2013 | 454 | R$ 3.030 | R$ 6,67 |
| 2012 | 545 | R$ 2.988 | R$ 5,48 |
| 2011 | 445 | R$ 2.338 | R$ 5,25 |
| 2010 | 883 | R$ 2.303 | R$ 2,61 |
| 2009 | 477 | R$ 1.912 | R$ 4,01 |
| 2008 | 145 | R$ 1.208 | R$ 8,33 |
| 2007 | 360 | R$ 1.174 | R$ 3,26 |
| 2006 | 437 | R$ 1.972 | R$ 4,51 |
| 2005 | 409 | R$ 2.100 | R$ 5,13 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 24/07/2024 até hojeMaria Rilva Vieira de Freitas Titular da delegação
- ?Nara Raquel Bezerra Soares Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010Provido Evento 893 e 3469Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federa...
- 24/01/2010VagoDecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho d...
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 no Ceará
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| 2ª via certidão nascimento/casamento/óbito | R$ 68,26 |
| Certidão de casamento | R$ 68,68 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 91,74 |
| Averbação em registro civil | R$ 99,18 |
| Habilitação de casamento | R$ 113,98 |
| Certidão de inteiro teor (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 136,52 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 no Ceará
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 3,68 |
| Reconhecimento de firma transferência de veículo | R$ 6,43 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 9,66 |
| Abertura de firma | R$ 13,25 |
| Certidão de ato notarial | R$ 64,90 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 118,73 |
| Procuração pública (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Substabelecimento de procuração (por outorgante) | R$ 118,73 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Ceará para 2026. Confirme no Cartório Cicero Ricardo Vieira Batista antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 24/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça do Ceará. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.