Tabelionato de Notas + Tabelionato de Protesto
Cartório de Notas e Protesto
Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Aguaí Sp
Centro, Aguaí - SP · CNS 12.611-0
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Rua Capitão Silva Borges, 332
Centro, Aguaí - SP
CEP 13860-000
- CNPJ
- 51.270.064/0001-43
- CNS
- 12.611-0
- Sequencial
- 9249
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Aguaí
- Entrância
- Inicial
- Titular
- Fabiana Martins Constantino Fernandes (desde 10/07/2024)
- Substituto
- Marcos Estevão Nogueira Fernandes
Horário de atendimento
Fechado agora, abre amanhã às 9h30
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 9h30 às 17h |
| Terça | 9h30 às 17h |
| Quarta (hoje) | 9h30 às 17h |
| Quinta | 9h30 às 17h |
| Sexta | 9h30 às 17h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório de Notas e Protesto
Cartório de Notas e Protesto fica em Aguaí, São Paulo, e está registrado no CNJ sob o CNS 12.611-0. Responde por escrituras, procurações, firmas e autenticações e protesto e certidões de protesto, com as atribuições de Notas e Protesto.
A serventia foi instalada em 18/05/1899, ainda no século XIX, o que a coloca entre os cartórios mais antigos do país: são 127 anos de registros contínuos, boa parte deles em livros manuscritos.
Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Quem responde pela serventia é Fabiana Martins Constantino Fernandes, titular desde 10/07/2024, com delegação regular (provida) no CNJ.
Funciona com equipe reduzida: 7 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 50.296 atos praticados e R$ 1,8 mi de arrecadação.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 9h30 às 17h. Não há atendimento aos sábados. Participa do sistema de unidades interligadas, que permite registrar o nascimento na própria maternidade.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
Compare com cartórios de notas em São Paulo e cartórios de protesto em São Paulo.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 882ª entre as 1.549 serventias de São Paulo em arrecadação, 25% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 50.296 | R$ 1.755.773 | R$ 34,91 |
| 2024 | 41.804 | R$ 1.553.630 | R$ 37,16 |
| 2023 | 42.979 | R$ 1.224.740 | R$ 28,50 |
| 2022 | 45.699 | R$ 1.149.590 | R$ 25,16 |
| 2021 | 48.084 | R$ 1.411.338 | R$ 29,35 |
| 2020 | 53.250 | R$ 1.015.887 | R$ 19,08 |
| 2019 | 52.955 | R$ 1.031.853 | R$ 19,49 |
| 2018 | 54.290 | R$ 1.189.487 | R$ 21,91 |
| 2017 | 49.450 | R$ 1.053.006 | R$ 21,29 |
| 2016 | 58.531 | R$ 940.444 | R$ 16,07 |
| 2015 | 59.454 | R$ 1.089.375 | R$ 18,32 |
| 2014 | 64.589 | R$ 932.082 | R$ 14,43 |
| 2013 | 53.462 | R$ 899.151 | R$ 16,82 |
| 2012 | 46.602 | R$ 424.118 | R$ 9,10 |
| 2011 | 46.761 | R$ 307.085 | R$ 6,57 |
| 2010 | 39.321 | R$ 348.673 | R$ 8,87 |
| 2009 | 44.553 | R$ 375.308 | R$ 8,42 |
| 2008 | 5.706 | R$ 173.765 | R$ 30,45 |
| 2007 | 36.166 | R$ 158.364 | R$ 4,38 |
| 2006 | 69.138 | R$ 282.107 | R$ 4,08 |
| 2005 | 72.833 | R$ 229.341 | R$ 3,15 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 10/07/2024 até hojeFabiana Martins Constantino Fernandes Titular da delegação
- ?Marcos Estevão Nogueira Fernandes Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 26/03/2014Provido 0006591-56.2010.2.00.0000VIDE PARECER.
- 12/07/2010VagoEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
- 24/01/2010VagoEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Quanto custa no cartório
Tabelionato de Notas: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS (Isento) | gratuito |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
Protesto: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 62,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,80 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 93,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 170,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 186,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 341,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de São Paulo para 2026. Confirme no Cartório de Notas e Protesto antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Registro de Imóveis e Anexos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Aguaí Sp
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 10/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.