Registro Civil + Tabelionato de Notas + Tabelionato de Protesto
Cartório do Registro Civil
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Mucugê/Ba
Centro, Mucugê - BA · CNS 00.632-0
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Rua Projetada da Rua da Várzea, S/Nº
Galeria de Maria Helena, Sala 08 e 01
Centro, Mucugê - BA
CEP 46750-000
- CNPJ
- 27.091.243/0001-39
- CNS
- 00.632-0
- Sequencial
- 12336
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Mucugê
- Entrância
- Primeira
- Titular
- Fernando Martins Montenegro Gomes (desde 25/07/2024)
- Substituto
- Carolina Vianna de Souza
Horário de atendimento
Aberto agora, fecha às 14h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 14h |
| Terça | 8h às 14h |
| Quarta | 8h às 14h |
| Quinta | 8h às 14h |
| Sexta (hoje) | 8h às 14h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório do Registro Civil
Cartório do Registro Civil fica em Mucugê, Bahia, e está registrado no CNJ sob o CNS 00.632-0. As atribuições são Registro Civil, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto: nascimento, casamento e óbito, escrituras, procurações, firmas e autenticações e protesto e certidões de protesto.
Instalado em 01/02/1950, reúne 76 anos de registros. Certidões desse período podem exigir busca em livro físico e prazo maior.
Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Quem responde pela serventia é Fernando Martins Montenegro Gomes, titular desde 25/07/2024, com delegação regular (provida) no CNJ. Houve 3 titulares diferentes no histórico do CNJ a partir de 2017.
É uma serventia pequena, com 3 colaboradores declarados. Em 2025 praticou 2.176 atos e arrecadou R$ 446 mil em emolumentos, segundo a prestação semestral ao CNJ. O volume de atos cresceu 435% em relação a 2020.
A circunscrição é o distrito-sede de Mucugê, Bahia. O expediente é segunda a sexta, 8h às 14h. Sem atendimento em fins de semana.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
Compare com os 3 cartórios de registro civil de Mucugê, os 4 cartórios de notas de Mucugê e os 2 cartórios de protesto de Mucugê.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 354ª entre as 739 serventias da Bahia em arrecadação, 15% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 2.176 | R$ 446.043 | R$ 204,98 |
| 2024 | 1.365 | R$ 342.001 | R$ 250,55 |
| 2023 | 750 | R$ 38.822 | R$ 51,76 |
| 2022 | 685 | R$ 33.525 | R$ 48,94 |
| 2021 | 593 | R$ 27.726 | R$ 46,76 |
| 2020 | 407 | R$ 17.684 | R$ 43,45 |
| 2019 | 988 | R$ 31.787 | R$ 32,17 |
| 2018 | 873 | R$ 28.452 | R$ 32,59 |
| 2017 | 914 | R$ 17.613 | R$ 19,27 |
| 2016 | 649 | R$ 14.725 | R$ 22,69 |
| 2015 | 664 | R$ 15.191 | R$ 22,88 |
| 2014 | 805 | R$ 15.718 | R$ 19,52 |
| 2013 | 634 | R$ 12.287 | R$ 19,38 |
| 2012 | 763 | R$ 10.051 | R$ 13,17 |
| 2011 | 708 | R$ 2.953 | R$ 4,17 |
| 2010 | 594 | R$ 2.534 | R$ 4,27 |
| 2009 | 622 | R$ 2.149 | R$ 3,45 |
| 2008 | 404 | R$ 1.456 | R$ 3,60 |
| 2007 | 271 | R$ 526 | R$ 1,94 |
| 2006 | 256 | R$ 402 | R$ 1,57 |
| 2005 | 265 | R$ 566 | R$ 2,14 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 25/07/2024 até hojeFernando Martins Montenegro Gomes Titular da delegação
- 02/03/2017 a 20/03/2017Fernando Martins Montenegro Gomes Titular da delegação
- 14/02/2017 a 23/02/2017Marta Santana Paiva Santos Titular da delegação
- ?Carolina Vianna de Souza Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 28/03/2017Provido EDITAL Nº 05 - TJ/BA DE 22/11/2013EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A FERNANDO MARTINS MONTENEGRO GOMES.
- 20/03/2017Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 23/02/2017VagoStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 14/11/2011Vago Evento: 1169 PARE829PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estad...
- 12/07/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
- 24/01/2010VagoEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS | gratuito |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
Protesto: valores 2026 na Bahia
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 50,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 56,20 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 75,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 137,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 150,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 275,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no Cartório do Registro Civil antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 25/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Bahia. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.