Registro de Imóveis + Tabelionato de Protesto + Registro de Títulos e Documentos
Cartório Sebastião José Duarte Moreira
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras
Centro, Pitangueiras - SP · CNS 12.376-0
Precisa de uma certidão deste cartório?
Peça pela internet e receba por e-mail ou Correios, sem ir até Pitangueiras.
Pedir matrícula atualizada Ver pacote de certidõesEndereço e contato
Rua Alagoas Nº 435
Casa
Centro, Pitangueiras - SP
CEP 14750-000
- CNPJ
- 51.797.611/0001-43
- CNS
- 12.376-0
- Sequencial
- 9010
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Pitangueiras
- Entrância
- Inicial
- Titular
- Sebastião José Duarte Moreira (desde 10/07/2024)
- Substituto
- Carlos Alberto Duarte Moreira
Horário de atendimento
Fechado agora, abre hoje às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 18h |
| Terça | 8h às 18h |
| Quarta | 8h às 18h |
| Quinta | 8h às 18h |
| Sexta (hoje) | 8h às 18h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório Sebastião José Duarte Moreira
Cartório Sebastião José Duarte Moreira fica em Pitangueiras, São Paulo, e está registrado no CNJ sob o CNS 12.376-0. Responde por matrícula, registro e certidões de imóveis, protesto e certidões de protesto e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas, com as atribuições de Imóveis, Protesto e Títulos e Documentos.
Instalado em 24/02/1911, reúne 115 anos de registros. Certidões desse período podem exigir busca em livro físico e prazo maior.
É uma serventia privatizada: delegada pelo Estado a um titular aprovado em concurso, que responde pela gestão e pelos atos praticados. Sebastião José Duarte Moreira é o titular registrado no CNJ desde 10/07/2024; a serventia consta como provida.
Funciona com equipe reduzida: 9 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 25.506 atos praticados e R$ 3,8 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 33% em relação a 2020.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 18h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. O que faz o Registro de Imóveis e como pedir a matrícula.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
- Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
Compare com cartórios de registro de imóveis em São Paulo, os 2 cartórios de protesto de Pitangueiras e cartórios de títulos e documentos em São Paulo.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 596ª entre as 1.549 serventias de São Paulo em arrecadação, 54% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 25.506 | R$ 3.772.131 | R$ 147,89 |
| 2024 | 25.655 | R$ 4.057.802 | R$ 158,17 |
| 2023 | 22.335 | R$ 2.450.850 | R$ 109,73 |
| 2022 | 20.148 | R$ 2.561.955 | R$ 127,16 |
| 2021 | 19.531 | R$ 2.855.219 | R$ 146,19 |
| 2020 | 19.177 | R$ 2.416.758 | R$ 126,02 |
| 2019 | 20.299 | R$ 2.416.417 | R$ 119,04 |
| 2018 | 19.001 | R$ 1.792.932 | R$ 94,36 |
| 2017 | 17.161 | R$ 1.951.055 | R$ 113,69 |
| 2016 | 15.433 | R$ 1.487.677 | R$ 96,40 |
| 2015 | 14.974 | R$ 1.573.385 | R$ 105,07 |
| 2014 | 15.998 | R$ 1.289.267 | R$ 80,59 |
| 2013 | 15.533 | R$ 1.458.763 | R$ 93,91 |
| 2012 | 14.066 | R$ 1.186.543 | R$ 84,36 |
| 2011 | 15.641 | R$ 1.063.022 | R$ 67,96 |
| 2010 | 16.841 | R$ 1.268.712 | R$ 75,33 |
| 2009 | 12.635 | R$ 1.117.483 | R$ 88,44 |
| 2008 | 12.094 | R$ 1.094.899 | R$ 90,53 |
| 2007 | 9.744 | R$ 582.250 | R$ 59,75 |
| 2006 | 10.127 | R$ 542.335 | R$ 53,55 |
| 2005 | 7.562 | R$ 400.624 | R$ 52,98 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 10/07/2024 até hojeSebastião José Duarte Moreira Titular da delegação
- ?Carlos Alberto Duarte Moreira Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 12/07/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010ProvidoProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Quanto custa no cartório
Registro de Imóveis: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 18,60 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,80 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 85,20 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 100,80 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 116,20 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 124,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 139,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 217,00 |
Protesto: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 62,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,80 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 93,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 170,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 186,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 341,00 |
Títulos e Documentos: valores 2026 em São Paulo
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 23,20 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 85,20 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 108,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 139,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 155,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 248,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de São Paulo para 2026. Confirme no Cartório Sebastião José Duarte Moreira antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em Pitangueiras
Cartório de Registro Civil de Pitangueiras
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pitangueiras
Cartório José Manoel Simões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ibitiúva, da Comarca de Pitangueiras
Cartório Hérika Destri Cunha
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 10/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.