Serviço Notarial e de Registro

Sobre o Serviço Notarial e de Registro

Registrado no CNJ com o CNS 10.070-1, o Serviço Notarial e de Registro atende em Dom Pedrito (RS). Responde por nascimento, casamento e óbito, protesto e certidões de protesto e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas, com as atribuições de Civil, Protesto e Títulos e Documentos.

Instalado em 27/10/1888, é um cartório de origem imperial com 138 anos de atividade. Registros do século XIX costumam ser pedidos para genealogia e processos de cidadania.

É uma serventia privatizada: delegada pelo Estado a um titular aprovado em concurso, que responde pela gestão e pelos atos praticados. A delegação está provida: o titular é Cicero Mota do Amaral, em exercício desde 15/07/2024.

Funciona com equipe reduzida: 10 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 100.105 atos praticados e R$ 1,9 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 59% em relação a 2020.

Atende ao distrito-sede do município de Dom Pedrito (RS). Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h30 às 17h30. Não há atendimento aos sábados. Participa do sistema de unidades interligadas, que permite registrar o nascimento na própria maternidade.

O que este cartório faz

• Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
• Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
• Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.

Compare com cartórios de registro civil no Rio Grande do Sul, cartórios de protesto no Rio Grande do Sul e cartórios de títulos e documentos no Rio Grande do Sul.