Tabelionato de Notas + Registro de Imóveis + Tabelionato de Protesto + Registro de Títulos e Documentos
Cartório Jocelino Francisco Duarte
Cartório Padre Cícero
Centro, São João do Rio do Peixe - PB · CNS 07.264-5
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Rua Jacob Frantz, 183
Centro, São João do Rio do Peixe - PB
CEP 58910-000
- CNPJ
- 41.125.122/0001-91
- CNS
- 07.264-5
- Sequencial
- 4638
- Tipo
- Privatizado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- São João Do Rio Do Peixe
- Entrância
- Primeira
- Titular
- Bernardo de Oliveira Neto (desde 29/07/2024)
Horário de atendimento
Fechado agora, abre segunda às 7h30
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 7h30 às 17h |
| Terça | 7h30 às 17h |
| Quarta | 7h30 às 17h |
| Quinta | 7h30 às 17h |
| Sexta | 7h30 às 17h |
| Sábado (hoje) | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Cartório Jocelino Francisco Duarte
O Cartório Jocelino Francisco Duarte é a serventia de CNS 07.264-5, localizada em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Acumula 4 atribuições (Notas, Imóveis, Protesto e Títulos e Documentos), o que faz dele o único endereço da cidade para escrituras, procurações, firmas e autenticações, matrícula, registro e certidões de imóveis, protesto e certidões de protesto e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas.
A serventia foi instalada em 30/05/1883, ainda no século XIX, o que a coloca entre os cartórios mais antigos do país: são 143 anos de registros contínuos, boa parte deles em livros manuscritos.
É uma serventia privatizada: delegada pelo Estado a um titular aprovado em concurso, que responde pela gestão e pelos atos praticados. Bernardo de Oliveira Neto é o titular registrado no CNJ desde 29/07/2024; a serventia consta como provida. O CNJ registra 6 titulares desde 2021, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 11 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 10.368 atos praticados e R$ 1,8 mi de arrecadação. O volume de atos cresceu 128% em relação a 2020.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 7h30 às 17h. Não há atendimento aos sábados.
O que este cartório faz
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
- Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. O que faz o Registro de Imóveis e como pedir a matrícula.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
- Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
Compare com os 3 cartórios de notas de São João do Rio do Peixe, cartórios de registro de imóveis na Paraíba, os 2 cartórios de protesto de São João do Rio do Peixe e os 2 cartórios de títulos e documentos de São João do Rio do Peixe.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios.
Em 2025 o cartório ficou na posição 40ª entre as 376 serventias da Paraíba em arrecadação, 1,5 vezes a média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 | 10.368 | R$ 1.816.504 | R$ 175,20 |
| 2024 | 9.435 | R$ 1.265.597 | R$ 134,14 |
| 2023 | 7.925 | R$ 1.091.823 | R$ 137,77 |
| 2022 | 5.694 | R$ 1.177.620 | R$ 206,82 |
| 2021 | 6.416 | R$ 690.086 | R$ 107,56 |
| 2020 | 4.553 | R$ 378.545 | R$ 83,14 |
| 2019 | 5.892 | R$ 392.977 | R$ 66,70 |
| 2018 | 6.769 | R$ 367.415 | R$ 54,28 |
| 2017 | 7.450 | R$ 437.075 | R$ 58,67 |
| 2016 | 8.303 | R$ 325.075 | R$ 39,15 |
| 2015 | 9.683 | R$ 318.409 | R$ 32,88 |
| 2014 | 5.493 | R$ 254.007 | R$ 46,24 |
| 2013 | 4.260 | R$ 284.740 | R$ 66,84 |
| 2012 | 3.445 | R$ 192.361 | R$ 55,84 |
| 2011 | 3.363 | R$ 217.243 | R$ 64,60 |
| 2010 | 1.898 | R$ 143.192 | R$ 75,44 |
| 2009 | 1.854 | R$ 120.747 | R$ 65,13 |
| 2008 | 1.673 | R$ 94.625 | R$ 56,56 |
| 2007 | 1.672 | R$ 94.934 | R$ 56,78 |
| 2006 | 1.355 | R$ 55.477 | R$ 40,94 |
| 2005 | 1.771 | R$ 60.455 | R$ 34,14 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 29/07/2024 até hojeBernardo de Oliveira Neto Titular da delegação
- 19/03/2021 a 29/07/2024Bernardo de Oliveira Neto Titular da delegação
- 19/03/2021 a 29/07/2024Bernardo de Oliveira Neto Titular da delegação
- 19/03/2021 a 29/07/2024Bernardo de Oliveira Neto Titular da delegação
- 19/03/2021 a 29/07/2024Bernardo de Oliveira Neto Titular da delegação
- 09/01/2021 a 19/03/2021Eliana Oliveira de Sousa Coutinho Titular da delegação
- 24/09/2025Maria do Socorro Rozimary E Silva Substituto designado
Decisões e mudanças de status
- 04/05/2021Provido 000149/2021Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 19/03/2021Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 19/03/2021Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 19/03/2021Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 19/03/2021Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 19/03/2021Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010Vago 441Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que...
- 24/01/2010VagoEssa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
Quanto custa no cartório
Registro de Imóveis: valores 2026 na Paraíba
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 18,00 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 67,50 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 82,50 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 97,50 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 112,50 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 120,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 135,00 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 210,00 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 na Paraíba
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Autenticação de cópia | R$ 17,04 |
| Reconhecimento de firma | R$ 17,04 |
| Certidão ou traslado | R$ 85,18 |
| Procuração sem valor econômico | R$ 170,35 |
| Procuração com valor econômico | R$ 170,35 |
| Testamento público | R$ 851,76 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 851,76 |
| Inventário negativo | R$ 851,76 |
Protesto: valores 2026 na Paraíba
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 60,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 67,50 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 90,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 165,00 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 180,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 330,00 |
Títulos e Documentos: valores 2026 na Paraíba
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 22,50 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 82,50 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 105,00 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 135,00 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 150,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 240,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Paraíba para 2026. Confirme no Cartório Jocelino Francisco Duarte antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
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2º Tabelionato De Notas E Anexos
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Cartorio Anjos Pelegrini
Cartório Maria do Socorro Gomes de Almeida
Ofício De Registro Civil Das Pessoas Naturais - Umari
Distribuição
Ofício Do Distribuidor Extrajudicial
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 05/09/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.