Registro Civil + Tabelionato de Notas + Registro de Imóveis + Tabelionato de Protesto + Registro de Títulos e Documentos
Ofício Único de Notas de José da Penha
Ofício Único de José da Penha
Centro, José da Penha - RN · CNS 09.513-3
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Pedir 2ª via de nascimento Pedir 2ª via de casamentoEndereço e contato
Rua Monoel Ferreira Fontes, 100
Centro, José da Penha - RN
CEP 59980-000
- CNPJ
- 08.392.177/0001-92
- CNS
- 09.513-3
- Sequencial
- 3016
- Tipo
- Oficializado
- Situação no CNJ
- Provido
- Comarca
- Luís Gomes
- Entrância
- Segunda
- Titular
- Ananias Germano Mafaldo (desde 09/07/2024)
Horário de atendimento
Fechado agora, abre hoje às 8h
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda | 8h às 17h |
| Terça | 8h às 17h |
| Quarta (hoje) | 8h às 17h |
| Quinta | 8h às 17h |
| Sexta | 8h às 17h |
| Sábado | Fechado |
| Domingo | Fechado |
Horário informado pela serventia ao CNJ. Feriados e plantões podem alterar o atendimento.
Sobre o Ofício Único de Notas de José da Penha
Ofício Único de Notas de José da Penha fica em José da Penha, Rio Grande do Norte, e está registrado no CNJ sob o CNS 09.513-3. Acumula 5 atribuições (Civil, Notas, Imóveis, Protesto e Títulos e Documentos), o que faz dele o único endereço da cidade para nascimento, casamento e óbito, escrituras, procurações, firmas e autenticações, matrícula, registro e certidões de imóveis, protesto e certidões de protesto e registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas.
Instalado em 05/08/1954, reúne 72 anos de registros. Certidões desse período podem exigir busca em livro físico e prazo maior.
É uma serventia oficializada: o serviço é prestado diretamente pelo Estado, com servidores públicos, e não por um delegatário particular. Ananias Germano Mafaldo é o titular registrado no CNJ desde 09/07/2024; a serventia consta como provida. O CNJ registra 2 titulares desde 1990, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.
Funciona com equipe reduzida: 1 pessoa no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 436 atos praticados e R$ 103 mil de arrecadação. O volume de atos caiu 52% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.
Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 17h. Não há atendimento aos sábados. Participa do sistema de unidades interligadas, que permite registrar o nascimento na própria maternidade.
O que este cartório faz
- Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
- Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
- Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. O que faz o Registro de Imóveis e como pedir a matrícula.
- Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
- Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
Compare com cartórios de registro civil no Rio Grande do Norte, cartórios de notas no Rio Grande do Norte, cartórios de registro de imóveis no Rio Grande do Norte, cartórios de protesto no Rio Grande do Norte e cartórios de títulos e documentos no Rio Grande do Norte.
Relatório CNJ: atos e arrecadação
Valores declarados semestralmente pela serventia ao CNJ (Justiça Aberta), somados por ano. Arrecadação é a soma dos emolumentos recebidos, antes de repasses obrigatórios. O ano de 2025 tem só o primeiro semestre informado.
Em 2025 o cartório ficou na posição 165ª entre as 204 serventias do Rio Grande do Norte em arrecadação, 9% da média do estado.
Ver tabela ano a ano
| Ano | Atos | Arrecadação | Por ato |
|---|---|---|---|
| 2025 (1º sem.) | 436 | R$ 103.365 | R$ 237,08 |
| 2024 | 1.030 | R$ 234.000 | R$ 227,18 |
| 2023 | 985 | R$ 208.002 | R$ 211,17 |
| 2022 | 891 | R$ 222.322 | R$ 249,52 |
| 2021 | 831 | R$ 191.057 | R$ 229,91 |
| 2020 | 917 | R$ 187.419 | R$ 204,38 |
| 2019 | 925 | R$ 154.088 | R$ 166,58 |
| 2018 | 991 | R$ 138.299 | R$ 139,56 |
| 2017 | 945 | R$ 134.173 | R$ 141,98 |
| 2016 | 811 | R$ 109.580 | R$ 135,12 |
| 2015 | 895 | R$ 104.992 | R$ 117,31 |
| 2014 | 1.277 | R$ 122.238 | R$ 95,72 |
| 2013 | 1.107 | R$ 103.500 | R$ 93,50 |
| 2012 | 927 | R$ 72.100 | R$ 77,78 |
| 2011 | 960 | R$ 67.300 | R$ 70,10 |
| 2010 | 818 | R$ 41.153 | R$ 50,31 |
| 2009 | 461 | R$ 34.025 | R$ 73,81 |
| 2008 | 556 | R$ 24.309 | R$ 43,72 |
| 2007 | 680 | R$ 25.500 | R$ 37,50 |
| 2006 | 630 | R$ 23.700 | R$ 37,62 |
| 2005 | 580 | R$ 22.800 | R$ 39,31 |
Histórico no CNJ
Responsáveis pela serventia
- 09/07/2024 até hojeAnanias Germano Mafaldo Titular da delegação
- 22/03/1990 a 28/04/2014Ananias Germano Mafaldo Titular da delegação
Decisões e mudanças de status
- 04/06/2014ProvidoPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender ...
- 28/04/2014Conversão Em DiligênciaStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010ProvidoDesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
- 24/01/2010ProvidoDesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
Quanto custa no cartório
Registro Civil: valores 2026 no Rio Grande do Norte
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão (2ª via) (Estimado) | R$ 45,00 |
| Certidão de inteiro teor (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 90,00 |
| Averbação em geral (Estimado) | R$ 130,00 |
| Casamento (habilitação + registro) (Estimado) | R$ 260,00 |
Registro de Imóveis: valores 2026 no Rio Grande do Norte
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 13,80 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 51,70 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 63,20 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 74,80 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 86,20 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 92,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 103,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 161,00 |
Tabelionato de Notas: valores 2026 no Rio Grande do Norte
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS (Isento (previdenciária)) | gratuito |
| Autenticação de cópia (por página) (Estimado) | R$ 5,00 |
| Reconhecimento de firma (Estimado (base NE, próximo PE)) | R$ 7,50 |
| Certidão ou traslado (Estimado) | R$ 55,00 |
| Procuração geral (Estimado) | R$ 120,00 |
| Escritura sem valor declarado (Estimado) | R$ 280,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) (Estimado) | R$ 280,00 |
| Ata notarial (Estimado) | R$ 280,00 |
Protesto: valores 2026 no Rio Grande do Norte
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 46,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 51,70 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 126,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 138,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 253,00 |
Títulos e Documentos: valores 2026 no Rio Grande do Norte
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 17,20 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 63,20 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 80,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 103,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 115,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 184,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Rio Grande do Norte para 2026. Confirme no Ofício Único de Notas de José da Penha antes do atendimento.
Esses são os emolumentos pagos no balcão. Pedindo online, a certidão chega onde você estiver, com prazo e valor informados antes do pagamento. Pedir online
Outros cartórios em José da Penha
Este é o único cartório cadastrado nesta localidade.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, cadastro Justiça Aberta, extração de 15/05/2026; última alteração cadastral em 09/07/2024. Emolumentos: tabela 2026 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Este site não é o cartório e não presta atendimento em seu nome.