Serventia Extrajudicial de São José dos Basílios

Sobre o Serventia Extrajudicial de São José dos Basílios

Serventia Extrajudicial de São José dos Basílios fica em São José dos Basílios, Maranhão, e está registrado no CNJ sob o CNS 15.696-8. Acumula 7 atribuições (Civil, Notas, Imóveis, Protesto, Títulos e Documentos, Distribuição e Marítimos), o que faz dele o único endereço da cidade para nascimento, casamento e óbito, escrituras, procurações, firmas e autenticações, matrícula, registro e certidões de imóveis, protesto e certidões de protesto, registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas, distribuição e certidões de distribuição e registro de embarcações.

É uma serventia recente, instalada em 13/09/2013, com 13 anos de atividade. Registros anteriores a essa data ficam no cartório que atendia a área antes do desmembramento.

Opera sob delegação a particular, modelo previsto no artigo 236 da Constituição, com fiscalização da Corregedoria do Tribunal de Justiça. No cadastro do CNJ a delegação está vaga: a serventia aguarda concurso público para a nomeação de um novo titular e funciona com responsável interino. Hoje responde pela unidade Antonio Fernandes Rocha Filho (titular). O CNJ registra 8 titulares desde o início do cadastro, o que indica trocas de delegação por aposentadoria, remoção ou concurso.

Funciona com equipe reduzida: 2 pessoas no quadro informado ao CNJ. A última prestação de contas ao CNJ (2025) registra 1.652 atos praticados e R$ 83 mil de arrecadação. O volume de atos caiu 39% em relação a 2020, tendência observada em muitas serventias com a digitalização de serviços.

Horário informado ao CNJ: Segunda a sexta, 8h às 18h. Não há atendimento aos sábados.

O que este cartório faz

• Registro Civil: nascimento, casamento e óbito. Como pedir a segunda via da certidão de nascimento.
• Tabelionato de Notas: escrituras, procurações, firmas e autenticações. Como fazer uma procuração em cartório.
• Registro de Imóveis: matrícula, registro e certidões de imóveis. O que faz o Registro de Imóveis e como pedir a matrícula.
• Tabelionato de Protesto: protesto e certidões de protesto. Como funciona o protesto e como consultar.
• Registro de Títulos e Documentos: registro de contratos, documentos e pessoas jurídicas. O que faz o Registro de Títulos e Documentos.
• Registro de Distribuição: distribuição e certidões de distribuição. O que faz o Registro de Distribuição.
• Registros Marítimos: registro de embarcações. Registros marítimos.

Compare com cartórios de registro civil no Maranhão, cartórios de notas no Maranhão, cartórios de registro de imóveis no Maranhão, cartórios de protesto no Maranhão, cartórios de títulos e documentos no Maranhão, cartórios distribuidores no Maranhão e registros marítimos no Maranhão.