Valores cobrados pelos cartórios da Bahia em 2026, conforme a tabela do Tribunal de Justiça: registro civil, notas, imóveis, protesto e títulos.
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Bahia para 2026. Confirme no cartório antes do atendimento.
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS | gratuito |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 2.720,00 |
| Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 4.000,00 |
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 15,00 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 56,20 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 68,80 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 81,20 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 93,80 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 100,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 112,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 175,00 |
| Registro de pacto antenupcial (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 225,00 |
| Registro de compra e venda - imóvel de R$ 100.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 850,00 |
| Registro de alienação fiduciária - contrato de R$ 300.000 (Estimado, registro de contrato de financiamento custa 10-20% menos) | R$ 1.445,00 |
| Registro de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 1.700,00 |
| Registro de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 2.500,00 |
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 50,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 56,20 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 75,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 137,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 150,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 275,00 |
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 18,80 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 68,80 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 87,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 112,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 125,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 200,00 |
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Fonte: tabelas de emolumentos 2026 dos Tribunais de Justiça estaduais. Valores de referência; o cartório pode cobrar itens adicionais (selos, buscas, folhas excedentes).