Valores cobrados pelos cartórios do Maranhão em 2026, conforme a tabela do Tribunal de Justiça: registro civil, notas, imóveis, protesto e títulos.
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento | gratuito |
| Registro de óbito | gratuito |
| Certidão (2ª via breve relato) (Estimado) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor (Estimado) | R$ 83,36 |
| Averbação em geral (Estimado) | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) (Estimado) | R$ 260,50 |
Valores de referência da tabela de emolumentos de Maranhão para 2026. Confirme no cartório antes do atendimento.
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Procuração para o INSS (Isento (previdenciária)) | gratuito |
| Autenticação de cópia (por página) (Estimado = rec. firma) | R$ 6,77 |
| Reconhecimento de firma (Resolução 143/2025 + INPC 4,2%) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado (Estimado) | R$ 52,10 |
| Procuração geral (Estimado base MA) | R$ 104,20 |
| Ata notarial (Estimado) | R$ 260,50 |
| Divórcio/separação (sem bens) (Estimado) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado (Estimado) | R$ 260,50 |
| União estável (Estimado) | R$ 260,50 |
| Testamento público (Estimado) | R$ 729,40 |
| Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 2.240,00 |
| Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 3.360,00 |
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 13,80 |
| Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 51,70 |
| Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 63,20 |
| Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 74,80 |
| Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 86,20 |
| Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 92,00 |
| Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 103,50 |
| Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 161,00 |
| Registro de pacto antenupcial (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 207,00 |
| Registro de compra e venda - imóvel de R$ 100.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 700,00 |
| Registro de alienação fiduciária - contrato de R$ 300.000 (Estimado, registro de contrato de financiamento custa 10-20% menos) | R$ 1.190,00 |
| Registro de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 1.400,00 |
| Registro de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 2.100,00 |
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 46,00 |
| Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 51,70 |
| Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 69,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 126,50 |
| Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 138,00 |
| Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026) | R$ 253,00 |
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| Serviço | Valor |
|---|---|
| Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 17,20 |
| Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 63,20 |
| Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 80,50 |
| Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 103,50 |
| Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 115,00 |
| Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026) | R$ 184,00 |
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Fonte: tabelas de emolumentos 2026 dos Tribunais de Justiça estaduais. Valores de referência; o cartório pode cobrar itens adicionais (selos, buscas, folhas excedentes).