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Certidões expedidas pelos cartórios e os serviços prestados

O cartório é o espaço físico onde são prestados serviços notariais e também de registro. Atualmente, os cartórios são também chamados de serventias extrajudiciais, sendo que popularmente também são chamados de:

Tipos de certidões dos cartórios

Entre os diversos serviços que as instituições cartonarias podem oferecer, como registros, autenticações, estão as certidões, algumas essenciais e de direito do cidadão – as quais iremos tratar nesse artigo.

Cada um desses documentos tem seu propósito e onde se exige trâmites particulares para sua expedição, como por exemplo apresentação de documentos ou particularidades em quem pode solicitá-los serem aprovados e validados.

Contundo, é importante lembrar que cada cartório está devidamente preparado para conduzir todas as necessidades para que as certidões possam ser entregues o mais breve possível.

Acompanhe e entenda sobre as seguintes certidões:

Certidão de nascimento

Registro de nascimento gratuito

O primeiro direito do cidadão e também o documento que formaliza a sua existência, é através dela que é possível identificar informações, como data do nascimento, local, horário, filiação, etc.

Uma atribuição do cartório de registro civil localizado na região de residência dos pais ou de onde ocorreu o parto.

O prazo de registro é de 15 dias para aqueles que moram próximos ao cartório, podendo se estender para 45 dias se a única responsável for a mãe e para 90 dias para casos de residência com mais de 30 quilômetros de distância de uma instituição cartonaria.

A emissão da primeira via é gratuita e garantida por lei e em caso de perda, roubo, rasura ou erro pode ser pedida a segunda via.

Certidão de óbito

Trata-se do registro de falecimento de um cidadão, serviço atribuído ao cartório civil da jurisdição onde ocorreu o óbito.

Um documento exigido por exemplo, quando o cônjuge resolve casar novamente, para dar entrada em pedidos de pensão para dependentes e também para inventários e testamentos.

A certidão de óbito deve ser emitida logo após o falecimento, podendo requerer o documento parentes ou funcionário da agência funerária, lembrando que a retirada só é permitida por um familiar.

A taxa pode variar de região para região e será gratuito mediante atestado de pobreza.

Os documentos necessários para requerer a certidão são:

  • Atestado de óbito.
  • Carteira de Identidade.
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Carteira de Trabalho e previdência social.
  • Título eleitoral.
  • CPF.
  • Reservista.
  • Número do PIS.
  • Cartão INSS.

Certidão de casamento

Casamento grátis no cartório de registro civil

Requerida pelas partes interessadas e é feita em duas fases, a primeira de entrega de documentos que são:

  • e CPF dos noivos.
  • Certidão de nascimento dos noivos.
  • Comprovante de residência.
  • 2 testemunhas.

Para noivos estrangeiros, divorciados e viúvos existem algumas particularidades que precisam ser consultadas.

Após os documentos serem consultados e nada estar em desabono com ambas as partes é marcada a cerimônia para assinatura dos documentos, o prazo mínimo para esse processo é de 15 dias a contar da data de entrega dos documentos.

A data deverá ser marcada dentro de 90 dias após a confirmação dos documentos, após essa data o processo terá que ser refeito.

Certidão de protesto

A certidão de protesto pode ser solicitada para fins de comprovação de dívidas ou pendencias em seu nome, físico ou jurídico.

Para solicitar essa certidão é necessário se encaminhar para um cartório de protestos com as seguintes informações em mãos:

  • CNPJ ou CPF e RG.
  • Nome completo.

Qualquer pessoa com posse desses dados pode requerer a certidão de protesto, as custas podem variar de estado para estado.

As certidões de protesto que podem ser expedidas se dividem em:

  • Certidão de Protesto que pode ser positiva ou negativa.
  • Certidão do instrumento do protesto.
  • Certidão positiva de cancelamento.
  • Certidão de inteiro teor.

Certidão de matrícula de imóvel

A certidão de matrícula de um imóvel serve para demonstrar a situação atual do imóvel e também quem é o seu proprietário.

Nela constam:

  • Registros de identificação.
  • Dimensões e localização.
  • Descrição dos proprietários.
  • Alterações ocorridas.
  • Transações de compra e venda.
  • Doações.
  • Hipotecas.

Ou seja, o histórico completo do imóvel, certidão deve ser solicitada no cartório de registro de imóveis onde foi criada a matrícula.

O prazo para expedição da certidão de matrícula do imóvel é de 5 dias uteis.

Certidão de busca de bens

Essa certidão deve ser solicitada ao cartório de registro de imóveis por meio do completo e do CPF, dessa forma será feita, uma busca completa e o apontamento se consta ou não bens em determinado registro.

Dessa forma é emita a certidão negativa de bens que pode conter mais dados, caso seja encontrado um ou mais imóveis é necessário a emissão das matriculas para comprovação dos bens.

Quais são os custos de emissão das referidas certidões?

É importante lembrar que cada estado é responsável pela fixação de taxas, emolumentos e valores totais dos serviços, por isso, pode haver variação de uma região para outra.

Veja no estado de São Paulo os valores praticados para emissão dessas certidões.

  • Certidões resumidas – R$ 30,50
  • Certidões de inteiro Teor – R$ 61,20
  • Certidões de nascimento – 1ª via gratuita.
  • Certidão de óbito 1ª via gratuita se comprovado pobreza.

Posso solicitar essas certidões online?

Alguns cartórios já possuem esse serviço, que visa agilizar o pedido e assim economizar tempo e dinheiro do solicitante, contudo, são necessários alguns cuidados na hora da solicitação

Deve procurar um site que tenha o certificado digital ICP Brasil que é válido em todo território nacional, é necessário acessar o link para certidões digitais, seguir o passo a passo, o documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório e direcionada ao seu e-mail.

Isso irá reduzir os custos com deslocamento, além de agilizar muito todo o procedimento.

Portanto, se você precisa de uma certidão, seja digital ou presencial entre em contato com o cartório responsável pela sua emissão e faça sua solicitação, é rápido e fácil

E se ainda tem dúvidas sobre as certidões emitidas em cartórios, entre em contato conosco, teremos prazer em te ajudar!

Dúvidas sobre Certidões expedidas pelos cartórios e os serviços prestados

  1. Beatriz Rangel Crespo

  2. Rosania

  3. Fabio Paiva de Oliveira

  4. KEYLA SOARES DE ARAUJO

  5. Hellen

  6. María Eugenia de quintal novellino

  7. ELAINE MAPPA

  8. sivia

  9. Carolline Viana Vieira

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