Certidões expedidas pelos cartórios e os serviços prestados

O cartório é o espaço físico onde são prestados serviços notariais e também de registro. Atualmente, os cartórios são também chamados de serventias extrajudiciais, sendo que popularmente também são chamados de:

• Tabelionato de notas.
• Tabelionato de protesto de títulos.
• Registro de imóveis.
• Registro de títulos e documentos civil das pessoas jurídicas e naturais e de interdição e tutela.

Entre os diversos serviços que as instituições cartonarias podem oferecer, como registros, autenticações, estão as certidões, algumas essenciais e de direito do cidadão – as quais iremos tratar nesse artigo.

Cada um desses documentos tem seu propósito e onde se exige trâmites particulares para sua expedição, como por exemplo apresentação de documentos ou particularidades em quem pode solicitá-los serem aprovados e validados.

Contundo, é importante lembrar que cada cartório está devidamente preparado para conduzir todas as necessidades para que as certidões possam ser entregues o mais breve possível.

Acompanhe e entenda sobre as seguintes certidões:

• Certidão de nascimento.
• Certidão de óbito.
• Certidão de casamento.
• Certidão de protesto.
• Certidão de matrícula de imóvel.
• Certidão de busca de bens.

Certidão de nascimento

O primeiro direito do cidadão e também o documento que formaliza a sua existência, é através dela que é possível identificar informações, como data do nascimento, local, horário, filiação, etc.

Uma atribuição do cartório de registro civil localizado na região de residência dos pais ou de onde ocorreu o parto.

O prazo de registro é de 15 dias para aqueles que moram próximos ao cartório, podendo se estender para 45 dias se a única responsável for a mãe e para 90 dias para casos de residência com mais de 30 quilômetros de distância de uma instituição cartonaria.

A emissão da primeira via é gratuita e garantida por lei e em caso de perda, roubo, rasura ou erro pode ser pedida a segunda via.

Certidão de óbito

Trata-se do registro de falecimento de um cidadão, serviço atribuído ao cartório civil da jurisdição onde ocorreu o óbito.

Um documento exigido por exemplo, quando o cônjuge resolve casar novamente, para dar entrada em pedidos de pensão para dependentes e também para inventários e testamentos.

A certidão de óbito deve ser emitida logo após o falecimento, podendo requerer o documento parentes ou funcionário da agência funerária, lembrando que a retirada só é permitida por um familiar.

A taxa pode variar de região para região e será gratuito mediante atestado de pobreza.

Os documentos necessários para requerer a certidão são:

• Atestado de óbito.
• Carteira de Identidade.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Carteira de Trabalho e previdência social.
• Título eleitoral.
• CPF.
• Reservista.
• Número do PIS.
• Cartão INSS.

Certidão de casamento

Requerida pelas partes interessadas e é feita em duas fases, a primeira de entrega de documentos que são:

• e CPF dos noivos.
• Certidão de nascimento dos noivos.
• Comprovante de residência.
• 2 testemunhas.

Para noivos estrangeiros, divorciados e viúvos existem algumas particularidades que precisam ser consultadas.

Após os documentos serem consultados e nada estar em desabono com ambas as partes é marcada a cerimônia para assinatura dos documentos, o prazo mínimo para esse processo é de 15 dias a contar da data de entrega dos documentos.

A data deverá ser marcada dentro de 90 dias após a confirmação dos documentos, após essa data o processo terá que ser refeito.

Certidão de protesto

A certidão de protesto pode ser solicitada para fins de comprovação de dívidas ou pendencias em seu nome, físico ou jurídico.

Para solicitar essa certidão é necessário se encaminhar para um cartório de protestos com as seguintes informações em mãos:

• CNPJ ou CPF e RG.
• Nome completo.

Qualquer pessoa com posse desses dados pode requerer a certidão de protesto, as custas podem variar de estado para estado.

As certidões de protesto que podem ser expedidas se dividem em:

• Certidão de Protesto que pode ser positiva ou negativa.
• Certidão do instrumento do protesto.
• Certidão positiva de cancelamento.
• Certidão de inteiro teor.

Certidão de matrícula de imóvel

A certidão de matrícula de um imóvel serve para demonstrar a situação atual do imóvel e também quem é o seu proprietário.

Nela constam:

• Registros de identificação.
• Dimensões e localização.
• Descrição dos proprietários.
• Alterações ocorridas.
• Transações de compra e venda.
• Doações.
• Hipotecas.

Ou seja, o histórico completo do imóvel, certidão deve ser solicitada no cartório de registro de imóveis onde foi criada a matrícula.

O prazo para expedição da certidão de matrícula do imóvel é de 5 dias uteis.

Certidão de busca de bens

Essa certidão deve ser solicitada ao cartório de registro de imóveis por meio do completo e do CPF, dessa forma será feita, uma busca completa e o apontamento se consta ou não bens em determinado registro.

Dessa forma é emita a certidão negativa de bens que pode conter mais dados, caso seja encontrado um ou mais imóveis é necessário a emissão das matriculas para comprovação dos bens.

Quais são os custos de emissão das referidas certidões?

É importante lembrar que cada estado é responsável pela fixação de taxas, emolumentos e valores totais dos serviços, por isso, pode haver variação de uma região para outra.

Veja no estado de São Paulo os valores praticados para emissão dessas certidões.

• Certidões resumidas – R$ 30,50
• Certidões de inteiro Teor – R$ 61,20
• Certidões de nascimento – 1ª via gratuita.
• Certidão de óbito 1ª via gratuita se comprovado pobreza.

Posso solicitar essas certidões online?

Alguns cartórios já possuem esse serviço, que visa agilizar o pedido e assim economizar tempo e dinheiro do solicitante, contudo, são necessários alguns cuidados na hora da solicitação

Deve procurar um site que tenha o certificado digital ICP Brasil que é válido em todo território nacional, é necessário acessar o link para certidões digitais, seguir o passo a passo, o documento será assinado digitalmente pelo oficial do cartório e direcionada ao seu e-mail.

Isso irá reduzir os custos com deslocamento, além de agilizar muito todo o procedimento.

Portanto, se você precisa de uma certidão, seja digital ou presencial entre em contato com o cartório responsável pela sua emissão e faça sua solicitação, é rápido e fácil

E se ainda tem dúvidas sobre as certidões emitidas em cartórios, entre em contato conosco, teremos prazer em te ajudar!