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Abertura de Firma – Qual o valor para abrir firma no cartório de notas

Quantas vezes você já passou por algum processo onde era necessário reconhecer firma? Mas para reconhecê-la é necessário antes abrir firma. A abertura de firma é como se denomina o procedimento de autenticação, assinatura de uma pessoa, para conseguir veracidade legal. Um ato de natureza extrajudicial. Em outras palavras, confirma que assinatura presente em um documento é verdadeiramente da pessoa que a concedeu. Além disso reconhecer firma também pode ser utilizado na autenticidade de um documento apresentado, concedendo ao mesmo, um valor jurídico incontestável.

Como abrir firma no cartório de notas

Onde registrar a assinatura para a finalidade de reconhecimento de firma?

Para que uma assinatura possa ter a firma reconhecida e dessa forma atestar sua autenticidade, é fundamental que a pessoa vá até o cartório de notas e faça o documento chamado cartão de assinaturas.

Esse cartão é um documento apresentado pelo cartório em que a pessoa que irá abrir firma, terá que assinar algumas vezes usando a sua assinatura mais comum, podendo até utilizar grafias distintas, as mais usadas com frequência, de maneira a possibilitar o reconhecimento da mesma, em futuros documentos. Para efetuar o cadastro são necessários os documentos pessoais.

É possível ainda ter cartões de assinatura cadastrados em vários cartórios de notas da cidade onde mora e até mesmo em diferentes municípios, para que dessa forma agilize o procedimento do reconhecimento de firma.

 

Existe mais de um tipo de reconhecimento de assinatura?

Existem duas maneiras de reconhecer uma assinatura, são elas:

  • Assinatura por autenticidade.
  • Assinatura por semelhança.

 

Quais as diferenças entre os tipos de reconhecimento?

Reconhecimento de firma no cartório de notas

Reconhecimento de firma aberta no Cartório de Jaguarari – BA

Para efetuar o reconhecimento de firma por semelhança, não é necessário estar presente, uma vez que a validação é feita, basta apenas a apresentação de um documento e o pagamento das taxas necessárias.

Essa é a forma mais comum e utilizada para reconhecimento, diante da comparação grafotécnica da assinatura. Contudo, é recomendável para documentos de menor importância legal.

Já se tratando de reconhecimento de firma por autenticidade, estes normalmente são efetuados em documentos que exigem segurança como transferências, contratos, autorizações de viagens, etc.

Para que esse procedimento seja feito, é necessário que o agente cartorário e a pessoa dona da assinatura, estejam presentes, a última estando munida de seus documentos pessoais, além disso, haverá a presença de um funcionário do cartório que também irá assinar.

Cidadãos de no mínimo 16 anos podem efetuar o cartão de assinaturas.

Como são feitos os pagamentos dos serviços realizados pelo cartório?

Cartórios, são locais onde trabalham notário ou tabelião e tem por finalidade:

  • Autenticar documentos.
  • Guardar documentos,
  • Redigir procurações, testamentos, escrituras.
  • Entre outros que se façam necessário para atestar credibilidade legal.

Os cartórios são fiscalizados pelo poder judiciário e as taxas aplicadas são fixadas pelo Estado, pelo nome de Emolumentos, lembrando que cada estado tem autonomia para aplicar suas taxas.

Quais são os valores das taxas para reconhecimento de firmas?

Quanto custa abrir firma no cartório

O valor para abrir firma no cartório de notas gira em torno de R$ 6,00 e para reconhecimento fica entre R$ 8,00 e R$16,00 dependendo da tabela de custas e emolumentos de cada estado.

Os emolumentos ou as custas são aplicadas por lei estadual e tem validade para todo o território onde se aplica as leis.

Já as taxas são divididas em emolumentos e tributos, nos quais o valor do emolumento é a remuneração do cartório e os tributos referem-se aos valores que a instituição irá receber.

Para saber ao certo quais são os valores dos emolumentos e das taxas é necessário consultar o cartório onde irá efetivar o processo de abertura de firma, uma vez que os totais são diferentes de uma região para outra de acordo com as leis estaduais aplicadas.

Abertura de firma é bem simples, não é mesmo? Por isso não espere uma necessidade, faça já o procedimento e esteja sempre preparado (a) para uma necessidade!

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