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Tabela de emolumentos 2026 do Tocantins

Valores cobrados pelos cartórios do Tocantins em 2026, conforme a tabela do Tribunal de Justiça: registro civil, notas, imóveis, protesto e títulos.

Registro Civil

Registro Civil: valores 2026 no Tocantins

Emolumentos de Registro Civil
ServiçoValor
Registro de nascimentogratuito
Registro de óbitogratuito
Certidão ou traslado (demais)R$ 42,71
Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via)R$ 56,97
Averbação decorrente de ato judicialR$ 71,21
Registro de emancipação/adoção/interdiçãoR$ 71,21
Certidão de inteiro teor (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 113,94
Averbação de retificaçãoR$ 142,46
Conversão de união estável em casamentoR$ 213,71
Registro de casamento civilR$ 284,94

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Tabelionato de Notas

Tabelionato de Notas: valores 2026 no Tocantins

Emolumentos de Tabelionato de Notas
ServiçoValor
Autenticação de documento (por página)R$ 5,15
Reconhecimento de firma (por assinatura)R$ 5,15
Autenticação com verificação eletrônicaR$ 9,10
Reconhecimento de firma por semelhança (Dobro do 1.3)R$ 10,30
Abertura de firma (cartão/ficha)R$ 12,70
Procuração para o INSSR$ 44,12
Certidão ou traslado (até 3 páginas)R$ 56,15
Procuração/substabelecimento/revogaçãoR$ 88,35
Procuração para bens/imóveis/valoresR$ 139,65
Testamento/divórcio/inventário (sem bens)R$ 344,84
Ata notarialR$ 411,83
Convenção de condomínioR$ 839,32
Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 2.240,00
Escritura de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 3.360,00

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Registro de Imóveis

Registro de Imóveis: valores 2026 no Tocantins

Emolumentos de Registro de Imóveis
ServiçoValor
Busca ou informação verbal (por matrícula) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 12,00
Prenotação (exame e cálculo) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 45,00
Certidão negativa de propriedade (por nome) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 55,00
Certidão de matrícula (inteiro teor) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 65,00
Abertura de matrícula (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 75,00
Certidão de matrícula com ônus e ações (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 80,00
Averbação sem valor declarado (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 90,00
Averbação com valor declarado (faixa mínima) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 140,00
Registro de pacto antenupcial (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 180,00
Registro de compra e venda - imóvel de R$ 100.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 700,00
Registro de alienação fiduciária - contrato de R$ 300.000 (Estimado, registro de contrato de financiamento custa 10-20% menos)R$ 1.190,00
Registro de compra e venda - imóvel de R$ 300.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 1.400,00
Registro de compra e venda - imóvel de R$ 500.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 2.100,00

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Tabelionato de Protesto

Protesto: valores 2026 no Tocantins

Emolumentos de Protesto
ServiçoValor
Segunda via de instrumento de protesto (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 40,00
Certidão negativa de protesto (por nome, 5 anos) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 45,00
Apontamento e protesto de título até R$ 500 (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 60,00
Protesto de título - valor de R$ 1.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 110,00
Cancelamento de protesto - título de R$ 1.000 (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 120,00
Protesto de título - valor de R$ 5.000 (Estimado por faixa, tabela estadual 2026)R$ 220,00

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Títulos e Documentos

Títulos e Documentos: valores 2026 no Tocantins

Emolumentos de Títulos e Documentos
ServiçoValor
Busca por nome ou documento (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 15,00
Certidão de documento registrado (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 55,00
Averbação no registro (RTD/PJ) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 70,00
Notificação extrajudicial (por destinatário) (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 90,00
Registro de contrato ou documento sem valor econômico (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 100,00
Registro de atos constitutivos de pessoa jurídica (Estimado, tabela estadual 2026)R$ 160,00

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Fonte: tabelas de emolumentos 2026 dos Tribunais de Justiça estaduais. Valores de referência; o cartório pode cobrar itens adicionais (selos, buscas, folhas excedentes).