Quando se trata de casamento, todos logo pensam na organização da cerimônia, poucos tem conhecimento sobre as legalidades do processo de casamento civil, como datas, valores, documentos necessários. Esse artigo é para você que deseja sim, além de ter uma bela comemoração da união, um casamento civil adequado e como se mandam as regras vigentes legais para a formalização! A partir de agora você saberá sobre os procedimentos, documentos e exigências para ter seu casamento civil registrado em cartório.
A união civil oficializa a aliança entre duas pessoas que desejam viver sob o mesmo teto, um passo muito importante na vida adulta, confira agora alguns detalhes importantes que você precisa saber!
Trâmites para o casamento no civil
O casamento civil pode ser divido em duas fases;
A primeira onde acontece a entrega dos documentos para dar entrada no pedido de legalização da união, para isso são necessários:
- Certidão de nascimento.
- RG.
- Comprovante de residência.
- Duas testemunhas.
Contudo, existem alguns casos especiais onde exige documentos especiais, tais como:
- Para noivos divorciados: Cópia da certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.
- Noivos de outras nacionalidades: Certidão consular ou certidão de nascimento original, carimbada pelas autoridades do consulado Brasileiro.
- Noivos viúvos: Apresentação da certidão de casamento e óbito do cônjuge.
Após a entrega dos documentos, se inicia o processo de registro de duração aproximada de 15 dias, onde há confirmação oficial de que não há nada que impossibilite a união dos envolvidos.
A segunda fase é a oficialização civil do casamento.
Agora é preciso definir qual o regime de união que será adotado pelos futuros cônjuges, que podem ser três:
- Comunhão parcial de bens: Se baseia em tornar propriedade do casal tudo que for adquirido a partir da data de oficialização do casamento.
- Comunhão universal de bens: Todos os bens do casal adquiridos antes ou depois da oficialização passam a ser comuns a ambos.
- Separação total de bens: Qualquer bem adquirido antes ou depois da oficialização do casamento sempre será de propriedade de cada cônjuge, nunca sendo divididos.
Após a escolha do regime de união, testemunhas e noivos comparecem na data determinada para a realização da união civil com auxílio do cartório.
Assim que for confirmada a livre e espontânea vontade de se unir em matrimônio, o juiz de paz oficializará o casamento civil, haverá a assinatura dos termos e a liberação da certidão de casamento.
Quais são os custos do casamento civil?
Casar pode ter diferentes valores, veja os motivos:
- O valor irá variar de acordo com cada estado brasileiro, uma vez que cada cartório oferece serviços ligados ao poder público define a sua tabela de preços.
- Assim como o estado pode influenciar nos valores, as cidades também, isso porque cada município se baseia o ISS (Imposto sobre serviço), apresentando custos diferentes para cada área.
Porém, existe uma média de valor para casamento civil que está em torno de R$ 300,00, variando conforme estados e municípios.
Vale ainda lembrar que é possível realizar o casamento com a isenção das taxas, isso para aqueles que não tenham condição de pagar os custos. Esse direito está no artigo 1.512 do código civil, porém poucas pessoas sabem.
O serviço gratuito de registro de casamento civil é oferecido para noivos que comprovem não ter condições financeiras de arcar com as taxas de realização.
Para conseguir o direito de casar de forma gratuita é preciso assinar o atestado de pobreza que tem o nome real de “Declaração de Hipossuficiência” feita no mesmo cartório onde será dada entrada nos documentos, pode ser feito a mão e deve conter apenas informações verdadeiras.
Ressaltando que carteira de trabalho, comprovante de renda e outros documentos comprobatórios não podem ser solicitados no ato da realização do atestado, além de ser ilegal, também pode ser constrangedor aos noivos.
Que tal, se animou?
Casamento Civil, nos procure.
Larissa Sousa
Meu chamo Larissa, e tenho muita vontade de casar no civil. Estou num relacionamento que vai fazer 8 anos sexta – feira que vem (13.04.2018) mas meu marido encontra-se desempregado e eu ainda to terminando a faculdade, como a nossa situação financeira esta difícil, ou sempre que melhora tem que colocar as contas em dia, esse sonho vai ficando pra depois. Mas hoje ao ler esse texto fiquei convicta que meu sonho pode se tornar possível. Por isso gostaria de saber o valor da taxa a ser cobrada pelo casamento civil, e também como posso fazer para conseguir a isenção da taxa.
atenciosamente,
Larissa R. Sousa
Sabryna Cunha
Procure Justiça intinerante, vc conseguee isenção das taxas.. e assim seu sonho se torna realidade… Hoje eu consegui minha gratuidade.
Anônimo
Então Larissa me chamo Jaqueline e vou me casar sem pagar taxa alguma!Somente as taxas de autenticação que é coisa mini na peguei a exençao na fundação aqui perto de casa na fundação Leão xlll juntamente com a declaração de iposuficiencia e levei no cartorio com todos os documentos!
Jaqueline
Então Larissa me chamo Jaqueline e vou me casar sem pagar taxa alguma!Somente as taxas de autenticação que é coisa mini na peguei a exençao na fundação aqui perto de casa na fundação Leão xlll juntamente com a declaração de iposuficiencia e levei no cartorio com todos os documentos!
Diana
E como consigo isso ???
milene
eu gostaria de saber quantos custa pra casar
Rafael
Leia o artigo…
Lisandra Fagundes
Muito bom o artigo me tirou várias duvidas
Anônimo
Eu quero saber quanto custa pra casar .
Anônimo
existe uma média de valor para casamento civil que está em torno de R$ 300,00, variando conforme estados e municípios.
July
Casar
July
Quanto custa o casamento?
Wesle
Pode parcelar em cartão na cidade de queimadas Paraíba
Vinicius Jesus de moraes
Quanto custa para casar no cartorio Dionizio Ruy Barbosa??
Raphaela Cristina
Seria possível, realizar meu casamento em uma chácara onde o juiz de paz poderia estar presente ? Isso aumenta no valor ?
luizao
posso parcelar na jacira?
Anônimo
Quanto custa uma união estável no cartório de Luziânia.
FRANCISCO RAYAN GOMES LIMA
Olá, me chamo Rayan , recebi um documento no dia que fui marcar meu casamento e eu não sei pra que serve ele , é uma folha de declaração e nele vem pedindo nomes de duas pessoas que não sejam da mesma família e no verso da folha tem, DECLARAMOS, NÓS , ABAIXO ASSINADO QUE CONHECEMOS …. E BEM ASSIM QUE ENTRE AMBOS NÃO EXISTEM IMPEDIMENTOS Á REALIZAÇÃO DO SEU CASAMENTO CIVIL… Enfim eu não sei o que fazer rsrsr
Karol
Quem tem que assinar esse documento são as testemunhas.
Anônimo
São apenas duas testemunhas para atestar sua união que deverão estar presentes no dia da cerimônia no cartório.
vinicius
Quanto tempo demora para a entrega da certidao de casamento ?
Vanda
Boa tarde
Primeiro parabéns pelo artigo, e segundo uma dúvida….sendo estrangeiro mais propriamente portuguesa quais os doc solicitados
antonio
boa tarde o que faço para realizar meu casamento
não tenho boas condições
quero saber o que preciso para realizar o meu casamento antes de novembro
o casamento ou á união estável qual sai mais barato o casamento ou a união estável
eu me chamo antonio a da minha esposa é zelinda
Wilma kretkie
Boa tarde. Eu quero saber o seguinte.
Eu tenho a certidão de uniao estavel e quero me casa no civil eu e meu marido perderemos o direito aos bens adquiridos nesse tempo?
THAIS ROCHA
As mesmas testemunhas que vão na primeira etapa tem que ser os mesmos que estaram no dia da oficialização?
Luiza santos
Muito bom tirou todas minhas duvidas .
Talita
Boa tarde me chamo talita estou querendo me casar com meu esposo porém gostaria de saber se a certidão de nascimento pode ser aquela que fazemos assim que nascemos ou precisa tirar uma segunda via
ROSANGELA
MEU NOME È ROSANGELA EU GOSTARIA DE SABER O PREÇO DE UM CASAMENTO CIVIL AQUI NO CARTORIO DDA CIDADE DE ITAGUAÇU ES
Wilson Gonçalves
Pode ser a primeira certidão que nossos pais fizeram quando nascemos se estiver legível
Adriana
Ola me chamo adriana gostaria d sabe o valor para casar no civil na semana e final d semana grata
Anônimo
Ok
Danubia Aparecida do carmo
Queria saber se consigo mudar a data do casamento civil uma vez q já foi marcada . Obrigada.