Cerca de 100 países fazem parte do tratado assinado pelo Brasil no ano de 2015 e que começou a vigorar em 2016, uma medida muito vantajosa para os brasileiros que residem ou querem residir fora do país.
Apostila Haia, você sabe o que é e para que serve?
Cada país determina uma autoridade responsável pelo funcionamento da apostila de Haia, aqui no Brasil o CNJ – Conselho Nacional de Justiça é quem está a frente de todos os processos.
Acompanhe agora os detalhes sobre o assunto:
Qual é a finalidade da apostila de Haia?
A apostila de Haia ou convenção de Haia como também é chamada, se trata do selo ou carimbo emitido por autoridades competentes, colocado no documento com a finalidade de certificar sua autenticidade pelo órgão expedidor e assim ser reconhecido no país requerido.
A finalidade do processo visa agilizar e simplificar a legalização de documentos entres os países acordados, de maneira que seja válido os documentos nacionais no exterior e vice-versa, eliminando assim a morosidade e a burocracia para aqueles que moram fora.
Tal acordo se estabeleceu pela conferência de Haia de direito internacional privada.
Onde e como fazer a apostila de Haia?
A apostila pode ser providenciada toda vez que se fizer necessário apresentar um documento em outro país, desde que claro o país faça parte do acordo de Haia.
A autenticidade do selo, carimbo, assinatura, função, cargo exercido, pode ser requerida nos cartórios e tabelionatos de todo o Brasil.
Para conseguir a apostila basta ir até um cartório autorizado, pagar as taxas e já sair com a certificação concluída.
Certificação eletrônica e física
O certificado é expedido em duas vias, uma física e outra eletrônica, sendo a primeira junto ao documento e a segunda em registro no sistema para a utilização das autoridades a título de controle e conferência, tanto nacionais como internacionais.
Assim documentos apostilados no exterior serão capazes de produzir efeito jurídico no Brasil, tanto em órgãos, instituições interessadas, bem como junto a autoridades.
Contudo, pode ser necessário fazer a tradução para o português.
Em quais situações posso precisar da apostila de Haia?
Em casos de processo seletivos no exterior para países que fazem parte da convenção de Haia, se for aprovado e estiver de mudança, será necessário apostilar seus documentos, assim estará afirmando a veracidade dos mesmos perante a lei, todos aqueles que a universidade estrangeira exigir.
Outro caso bem comum é no processo de pedido de reconhecimento de cidadania, mas lembre-se a Apostila de Haia pode não deve ser utilizada para reconhecer documento no país em que foi emitido.
E quanto aos valores?
Os custos e as condições de pagamento são definidos pelos cartórios que prestam o serviço segundo os estados que estão realizados de acordo com os termos do artigo 18 da resolução CNJ 228/2016.
Os valores variam de R$ 25,81 no estado de Minas Gerais até R$ 107,10 no estado de São Paulo.
E quais os documentos a serem apostilados?
Cada país pode definir quais documentos a serem apostilados, mas no geral são os seguintes;
- Documentos administrativos.
- Atos notariais.
- Documentos provenientes de autoridade de qualquer jurisdição do país.
- Declarações oficiais.
A apostila de Haia não é possível nos seguintes casos
- Documentos expedidos por consulares.
- Documentos relacionados a operações mercantis.
- Para documentos que serão apresentados em países que não fazem parte do acordo.
Por isso, se você precisa da apostila de Haia, não perca mais tempo, entre em contato com o cartório mais próximo e solicite ajuda em todo o processo necessário!
maria rosalba mota orozco
Oí tudo bem eu quero saber sim posso facer o apostilla das certificado de meus filhios de aquí da cidade do mexico Eu nao posso ir ala pra o posso mandar otra pessoa a facer prami
luciana lima
Bom dia, gostaria de saber se você apostilha certidão de nascimento? E quanto custa. obrigada
Carmen Regina Cruz
prezados senhores,
Gostaria de saber se neste cartório tem tradutores do portugues para o Italiana para apostilar o meu divorcio e se não como devo proceder.
Obrigada
Margacy Goncalves da silva petani
Boa Tarde gostaria de saber si minha certidadao de nascimento , esta pronta pois pedie no dia
de 19 e ate agora nao sei de nada… com o apostilhamento ..para chegar en casa minha.
N° 51015832018 N° do pidido e 2915960
Suzinha Jahnecke
Quanto custa uma certidão de casamento, nascimento, um histórico escolar e um diploma para apostilar? Vivo na Alemanha e estou precisando apostilar esses documentos. Uma irmã minha pode fazer isso por mim? Desde já muito obrigada.
Leny Caselli ANZAI
Prezados senhores
Tento fazer contato com o cartório. O telefone não atende, e o email que enviei retornou.
Por favor, façam contato: [email protected]
Heloisa Pereira
Boa Noite
Por favor gostaria de saber o valor de tres documnetos para fazer a Apostilha de Haya (Apostilhamento) , ppara ter valor os documentos do BR na Espanha.
Comprovante de Rendas, Certidao De Bons Antecedentes e Declaraçao Imposto de Rendas.
Obrigada
30-07-20