Cerca de 100 países fazem parte do tratado assinado pelo Brasil no ano de 2015 e que começou a vigorar em 2016, uma medida muito vantajosa para os brasileiros que residem ou querem residir fora do país.
Apostila Haia, você sabe o que é e para que serve?
Cada país determina uma autoridade responsável pelo funcionamento da apostila de Haia, aqui no Brasil o CNJ – Conselho Nacional de Justiça é quem está a frente de todos os processos.
Acompanhe agora os detalhes sobre o assunto:
Qual é a finalidade da apostila de Haia?
A apostila de Haia ou convenção de Haia como também é chamada, se trata do selo ou carimbo emitido por autoridades competentes, colocado no documento com a finalidade de certificar sua autenticidade pelo órgão expedidor e assim ser reconhecido no país requerido.
A finalidade do processo visa agilizar e simplificar a legalização de documentos entres os países acordados, de maneira que seja válido os documentos nacionais no exterior e vice-versa, eliminando assim a morosidade e a burocracia para aqueles que moram fora.
Tal acordo se estabeleceu pela conferência de Haia de direito internacional privada.
Onde e como fazer a apostila de Haia?
A apostila pode ser providenciada toda vez que se fizer necessário apresentar um documento em outro país, desde que claro o país faça parte do acordo de Haia.
A autenticidade do selo, carimbo, assinatura, função, cargo exercido, pode ser requerida nos cartórios e tabelionatos de todo o Brasil.
Para conseguir a apostila basta ir até um cartório autorizado, pagar as taxas e já sair com a certificação concluída.
Certificação eletrônica e física
O certificado é expedido em duas vias, uma física e outra eletrônica, sendo a primeira junto ao documento e a segunda em registro no sistema para a utilização das autoridades a título de controle e conferência, tanto nacionais como internacionais.
Assim documentos apostilados no exterior serão capazes de produzir efeito jurídico no Brasil, tanto em órgãos, instituições interessadas, bem como junto a autoridades.
Contudo, pode ser necessário fazer a tradução para o português.
Em quais situações posso precisar da apostila de Haia?
Em casos de processo seletivos no exterior para países que fazem parte da convenção de Haia, se for aprovado e estiver de mudança, será necessário apostilar seus documentos, assim estará afirmando a veracidade dos mesmos perante a lei, todos aqueles que a universidade estrangeira exigir.
Outro caso bem comum é no processo de pedido de reconhecimento de cidadania, mas lembre-se a Apostila de Haia pode não deve ser utilizada para reconhecer documento no país em que foi emitido.
E quanto aos valores?
Os custos e as condições de pagamento são definidos pelos cartórios que prestam o serviço segundo os estados que estão realizados de acordo com os termos do artigo 18 da resolução CNJ 228/2016.
Os valores variam de R$ 25,81 no estado de Minas Gerais até R$ 107,10 no estado de São Paulo.
E quais os documentos a serem apostilados?
Cada país pode definir quais documentos a serem apostilados, mas no geral são os seguintes;
- Documentos administrativos.
- Atos notariais.
- Documentos provenientes de autoridade de qualquer jurisdição do país.
- Declarações oficiais.
A apostila de Haia não é possível nos seguintes casos
- Documentos expedidos por consulares.
- Documentos relacionados a operações mercantis.
- Para documentos que serão apresentados em países que não fazem parte do acordo.
Por isso, se você precisa da apostila de Haia, não perca mais tempo, entre em contato com o cartório mais próximo e solicite ajuda em todo o processo necessário!
Vera Martins
Boa tarde! Não consigo falar por telefone com o cartório. Tenho certidão de casamento dos meus pais, preciso da certidão de nascimento ou de inteiro teor do mesmo para tirar cidadania. Favor informar se constará local número do registro e folha do meu pai e quanto custa para obte- lá e apostilar
Admin Cesar
Oi Vera, você pode solicitar aqui e receber em qualquer localidade do Brasil.
MIRIAM DALVA MARTINS DOS SANTOS COSTA
Boa tarde
Preciso pedir uma retificação na certidão de nascimento de meu marido onde o nome dos avós maternos dele está errado. PEÇO A RETIFICAÇÃO PRIMEIR
O ou ja envio a solicitação de segunda vía da certidão juntamente com o pedido de retificação?.
Como é para efeito de aquisição de cidadania acredito ser necesario que seja feito o apostilamento segu do Convenção de Haia
Anônimo
Boa tarde! Preciso fazer uma retificação na minha certidão de nascimento, qto a naturalidade da minha mãe, que deverá ser trocalll para portuguesa. A certidão corrigida deverá ser em inteiro teor reprográfica e apostilada
Célia Regina Esteves Malheiros
Boa tarde! Preciso fazer uma retificação na minha certidão de nascimento, qto a naturalidade da minha mãe, que deverá ser trocada de “ para este estado” “ para portugal” A certidão corrigida deverá ser em inteiro teor reprográfica e apostilada. Gostaria de saber qual documento levar para fazer a retificação na minha certidão e qual os valores, prá esse processo.
cristiane fischer
boa noite como posso pedir apostila da haia pora meu historico escolar valer na Argentina pode o meu irmao fazer pra min desde ja obrigado
Claudia Padrão
Bom dia. por favor, qual é o valor da Certidão de Nascimento inteiro teor junto com a Apostilha de Haia. Fui registrada nesse Cartório, mas resido em Praia Grande. Qual o valor total dos serviços?
roberta lima
Olá,
tudo bem?
Por gentileza, qual o valor da Apostila por certidão?
desde já agradeço.
Diego Daniel DAngelo
Oí bom día,en sou argentino casado con brasilero que moraba na Argentina e ele foi pra o Brasil e infelizmente faleceu e precisaria da sertidao de obito. Muito obrigado.
Néia Martins
Por favor, sou Néia Martins e preciso fazer a Apostila de Haia para a Universidade de Portugal.
Vocês fazem?
Heloisa Pereira
Boa Noite
Por favor gostaria de saber o valor de tres documnetos para fazer a Apostilha de Haya (Apostilhamento) , ppara ter valor os documentos do BR na Espanha.
Comprovante de Rendas, Certidao De Bons Antecedentes e Declaraçao Imposto de Rendas.
Obrigada
30-07-20
Leny Caselli ANZAI
Prezados senhores
Tento fazer contato com o cartório. O telefone não atende, e o email que enviei retornou.
Por favor, façam contato: [email protected]
Suzinha Jahnecke
Quanto custa uma certidão de casamento, nascimento, um histórico escolar e um diploma para apostilar? Vivo na Alemanha e estou precisando apostilar esses documentos. Uma irmã minha pode fazer isso por mim? Desde já muito obrigada.
Margacy Goncalves da silva petani
Boa Tarde gostaria de saber si minha certidadao de nascimento , esta pronta pois pedie no dia
de 19 e ate agora nao sei de nada… com o apostilhamento ..para chegar en casa minha.
N° 51015832018 N° do pidido e 2915960
Carmen Regina Cruz
prezados senhores,
Gostaria de saber se neste cartório tem tradutores do portugues para o Italiana para apostilar o meu divorcio e se não como devo proceder.
Obrigada
luciana lima
Bom dia, gostaria de saber se você apostilha certidão de nascimento? E quanto custa. obrigada
maria rosalba mota orozco
Oí tudo bem eu quero saber sim posso facer o apostilla das certificado de meus filhios de aquí da cidade do mexico Eu nao posso ir ala pra o posso mandar otra pessoa a facer prami