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Reconhecer Firma Semelhança – Procedimentos, Valores, Documentos

Reconhecer firma por semelhança é o nome que se dá ao ato de atestar a veracidade de uma assinatura existente em um documento, por meio de um oficial do cartório de notas, mediante a conferência com o cartão de assinatura existente nos arquivos da organização cartonaria. O cartão de assinatura é um documento legal, que contém assinaturas de diferentes grafias e de uma mesma pessoa e mediante comparação, é possível identificar se as assinaturas do cartão e do documento presente, pertencem ao mesmo indivíduo, também conhecido como firma aberta no cartório. É importante lembrar que não há a necessidade de presença física do assinante do documento nessa forma de reconhecimento.

Reconhecer firma no cartório

Quais são os tipos de documentos que podem ser reconhecidos?

Os documentos passiveis de reconhecimento através da semelhança de assinatura são divididos em:

  • Documentos sem valor econômico.
  • Documentos com valor econômico.

O que é necessário para reconhecer firma por semelhança?

É muito simples, basta que você tenha firma aberta no cartório onde irá reconhecer o documento, que pode ser feito em um ou mais organizações de maneira fácil e rápida.

Para efetivar o processo é necessário além de ter firma aberta no cartório, apresentar um documento de identificação e o documento onde a assinatura será reconhecida, legalmente não é necessário a presença física daquele que solicita o serviço, podendo ser realizado por um terceiro.

Para documentos sem valor econômico

Documentos sem valor econômico, são aqueles que em seu conteúdo não trazem descritos valores significativamente econômicos, geralmente usados para demonstrar a vontade de seu emissor, atos de realização de ordens e até mesmo ordens diretivas.

Em outras palavras, são documentos que para ter a sua decisão obedecida necessitam de confirmação de veracidade, ou seja, a necessidade de reconhecimento da firma de quem os assinou.

Segue abaixo os documentos sem valor econômico que mais comumente passam pelo reconhecimento de firma.

  • Atas de reuniões e condomínios.
  • Autorização para viagens.
  • Procurações diversas.
  • Termos de quitação veicular.
  • Certidões.
  • Declarações de vida, de vistoria, previdenciárias, de união estável etc.
  • Termos de vistoria.
  • Declaração de vida.
  • Cartas de preposição.
  • Letras de música.
  • E quaisquer outros documentos que demonstrem desejo ou necessidade da pessoa, mas que não compreenda valores.

Para documentos com valor econômico

Reconhecimento de firma no cartório de notas

Reconhecimento de firma aberta no Cartório de Jaguarari – BA

Já esses se tratam de todos aqueles que abrangem em seu conteúdo, valores referentes a causa ou ao desejo que o definiu, e se acaso não expressar de maneira explícita, os valores, deve ter referências com finalidade financeira ou econômica.

O procedimento é exatamente o mesmo para os dois tipos de documentos.

Segue uma lista com exemplos de documentos com valores econômicos mais comuns de serem reconhecidos por semelhança:

  • Alteração de contrato social.
  • Contratos de honorários.
  • Contratos de adesão com valores.
  • Contrato de cessão de compromissos referentes a compra e venda.
  • Alvarás de levantamento de valores.
  • Carta de anuência com valores.
  • Contrato de qualquer ordem que abranja valores ou finalidade financeira.
  • Notas promissórias.
  • Procuração com valores expressos.
  • Entre quaisquer outros documentos que tenham valores financeiros expressos.

E quanto custa o reconhecimento de firma?

É importante entender que cada estado brasileiro pode o valor de acordo com as suas leis e repassar a tabela para organizações cartonarias para que as mesmas pratiquem os valores.

No estado de São Paulo os valores fixados são

  • Documentos com firma reconhecida por semelhança sem valor econômico R$ 6,00.
  • Documentos com firma reconhecida por semelhança com valor econômico R$ 15,00.

Nesses valores já constam os tributos que serão repassados ao estado, contudo se forem necessárias mais cópias dos documentos ou atualizações, os valores devem sofrer mudanças.

Para entender os valores, bastar consultar o órgão responsável de sua região e assim entender o valor para reconhecer firma por semelhança sem ou com valor econômico.

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  1. Gleice

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