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Autenticação de Documentos – Valores e documentos que podem ser autenticados

Quando se fala em valores, não são apenas sobre taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios, mas também em como há importância do documento, após atestar a sua veracidadeAutenticar um documento, nada mais é que conferir a ele a veracidade, através de uma pessoa competente para realizar tal atividade, que deve ter fé pública, podendo até ser um funcionário público, desde que claro, essa função esteja atribuída ao seu cargo, mas o mais comum é que seja um tabelião de notas ou um escrevente que esteja em atividade em um Cartório de notas.

Autenticação de documentos (Imagem: 2º Tabelionato de Notas de Palmas – TO)

Um documento emitido, quando se garante de fé pública, tem valor legal assegurado em todos os seus pontos e vírgulas, afirmando sua veracidade e impedindo seu questionamento.

Certidões emitidas por aqueles que possuem fé pública, que podem ser escrivães de policia e oficiais de justiça, são reconhecidas como verdadeiras e devem ser aceitas sem qualquer dúvida.

Qual cartório procurar para autenticar um documento?

Documentos que necessitem de autenticação devem ser levados até o cartório de registro de notas e ofícios, uma vez que o responsável pelo mesmo é um tabelião autorizado.

Quando e quais documentos autenticar?

Documentos passíveis de autenticação

Documentos autenticados para viagem ao exterior (Imagem: Conselho Nacional de Justiça)

Entre os serviços mais comuns de autenticações nos cartórios estão:

  • Autenticar cópias reprográficas de documentos pessoais e também contratuais.
  • Autenticação de assinaturas.

Sempre que uma situação exige cópia reprográfica de documentos de identificação pessoal e até mesmo para ter veracidade, devem ser submetidas as autenticações.

Nesses casos o tabelião ou o escrevente fará a comparação entre o documento original e cópia, o que evita fraude, contudo, não há impedimentos na apresentação de cópias feitas anteriormente, porém os originais devem ser apresentados no ato da autenticação.

Caso haja rasuras no documento original que não permita a leitura, o mesmo não poderá ser utilizado para o ato da autenticação.

É utilizada um selo para documento que tenha que ser autentificado, mesmo que haja mais que haja frente e verso reproduzido em uma mesma página.

Cédulas de identidade, carteira de motoristas e carteiras de órgão profissionais, podem ter frente e verso e serem reproduzidas em uma só página.

Outra modalidade de autenticação é o de assinaturas, que pode ser realizado mediante o reconhecimento de firmas, em outras palavras reconhecimento das assinaturas das partes que compõem o documento, pode ser feito da seguinte maneira:

Quais documentos não podem ser autenticados?

As diferenças entre autenticar e reconhecer firma no cartório

As diferenças entre autenticar ou reconhecer firma no cartório (Imagem: Reprodução Colégio Notarial do Brasil)

Sim, existem algumas situações que não são passiveis de autenticação, observe:

  • Documentos autenticados pela internet, nesse caso não há a possibilidade de confronto do documento original com a cópia e por isso não há como atestar veracidade.
  • Papeis em branco ou documentos injustificáveis, espaços sem descrição não podem ser autenticados, pois não há como atestar a legalidade do mesmo, nesses casos os espaços devem ser inutilizados.
  • Documentos em língua estrangeira.
  • Documentos jurídicos assinados por pessoas não autorizadas, apenas pessoas que possuem poderes que estejam especificados em contrato social, podem assinar documentos para autenticação.
  • Documentos que contenham ofensas a terceiros, tabeliões e responsáveis pelas autenticações devem sempre zelar pela legalidade documental dos papéis a serem autenticados.

Autenticar um documento é simples e rápido, basta atentar-se para as condições do documento que serão autenticados, na finalidade do serviço e com o apoio do cartório onde será feito a autenticação.

Os valores referentes a autenticação giram em torno de R$ 6,00 a R$15,00 (Estado de São Paulo), dependendo do tipo de serviço que será executado, ressaltando que os preços podem mudar de uma região para outra, portanto existe a necessidade de consulta no cartório em seu município.

Autenticar é fácil e seguro e nós podemos realizar esse serviço para você, nos procure!

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  1. Joyce santos
  2. george marlon
  3. Fernanda Martins dos Santos Barcelos
  4. Gislene
  5. Juliana Charnaud

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