Você sabia que logo ao nascer em solo brasileiro, a criança já possui seus direitos, o primeiro e mais importante, ter sua certidão de nascimento, para isso é necessário ir até um cartório de registro Civil, é lá também que se expendem muitos outros documentos e também onde é possível autenticar um documento. A propósito, temos um artigo todinho sobre autenticações de documentos que pode te interessar, além de ser muito útil.
Os cartórios, também chamados serviços notariais e de registral, são organizações de nível técnico e administrativos designados a garantir a publicidade, autenticidade e segurança de atos jurídicos.
Com avanço da tecnologia os cartórios também passaram a oferecer seus serviços de maneira online, o que pode trazer rapidez, agilidade e ainda assim manter toda segurança ao cidadão.
Mas afinal o que é um cartório de registro civil?
O Cartório de registro civil é um dos vários ramos no qual um cartório pode trabalhar, isso porque cada organização cartonaria de serviços extrajudiciais podem atuar nas seguintes áreas:
- Serviços de notas.
- Serviços de protestos e notas.
- Serviços de registro de imóveis.
- Serviços de registro de títulos e documentos civis de pessoas jurídicas.
- Serviços de registro civil de pessoas naturais.
- Serviços de contratos marítimos e registro de distribuição.
Nesse artigo será abordado as atribuições e serviços realizados pelo cartório de registro civil, acompanhe:
Quais os serviços oferecidos pelo cartório de registro civil de pessoa jurídica?
Certidão de personalidade jurídica expedida pelo 3º RTD – 3º Ofício De Registro De Títulos E Documentos E Civil De Pessoas Jurídicas – Centro – São Paulo – SP
O cartório de registro civil, trabalha com a área de Serviços de registro de títulos e documentos de pessoa jurídica, sendo responsável por:
- Registros de contratos.
- Atos constitutivos.
- Estatutos ou compromissos de sociedades civis.
- Estatutos ou compromissos de sociedades religiosas, pias, morais, científicas ou literárias.
- Estatutos ou compromissos das fundações e das associações de utilidade pública.
Além de todos esses serviços, o cartório de registro civil pessoa jurídica ainda é capaz de registrar de modo facultativo, documentos para a conservação das empresas.
Quais os serviços oferecidos pelo cartório de registro civil de pessoas naturais?
1º Cartório de Registro Civil de Sorocaba (Imagem: Divulgação)
Essa instituição cartonaria é responsável por:
- Registro de nascimento. (Certidão comum ou de inteiro teor)
- Registro de casamento.
- Registro de óbitos.
- Atos acessórios relativos a todos os serviços citados acima.
O cartório de registro civil de pessoas naturais trata-se de uma serventia extrajudicial, onde é possível registrar momentos importantes e necessários para validação como cidadão brasileiro no caso da certidão de nascimento.
Essa organização também é responsável pelas dadas averbadas separações, divórcios, emancipações e interdições, aliás se você tem dúvidas sobre o processo de divórcio em cartório, é possível encontrar todas as informações aqui mesmo nesse site.
E os valores?
As taxas praticadas para cada serviço oferecido são variáveis de acordo com cada estado.
Segue abaixo valores praticados em São Paulo no ano de 2016, dados fornecidos pela ARPEN S.P – Associação de pessoas naturais do estado de São Paulo.
- Lavratura de casamento dentro das sedes autorizadas – R$ 352,23.
- Lavratura de casamento fora das sedes autorizadas contando com as despesas de deslocamento do juiz entre outras despesas R$ 1.177,48.
- Afixação de informações em edital R$ 70,73.
- Certidão negativa R$ 14,07
- Cópia autenticada R$ 8,32.
Quais os serviços oferecidos gratuitamente
Você pode ter acesso a qualquer certidão ou documento de forma gratuita, contudo, para ter esse direito é necessário comprovar impossibilidade de pagamento através de um atestado de hipossuficiência financeira, também chamado de atestado de pobreza.
Já o registro de nascimento em 1º via é um direito previsto por lei e gratuito a toda população.
Mais informações ou eventuais dúvidas, nos procure, teremos prazer em lhe ajudar.
Anônimo
Quanto custa para fazer união estável em Teófilo otoni
Cintia Rodrigues dos Santos
Como faço para passar a guarda da minha filha para minha mãe, que já mora com minha mãe?
RONIVON JOSE LIMA
estou fora do brasil e preciso da segunda viada certidao de nascimento obrigado
Eduardo costa Santos
Estou fora do Brasil e preciso saber se existe firma aberta de um diretor de faculdade, para poder reconhecer firma e apostilar. Como eu faço ?
att. Eduardo C. Santos
Eduardo costa Santos
Preciso saber se existe firma aberta de um diretor de faculdade, para poder reconhecer firma e apostilar. Como eu faço ? Pois estou fora do país.
att. Eduardo C. Santos
Aparecida Edineia Ferreira Alves Diniz
Posso fazer pesquisa sobre meus antepassados no cartório, com o objetivo de levantar os nomes para minha história familiar , ou o cartório pode me enviar a cópia da certidão de minha mãe , que é bem antiga ?
Muito obrigada !
Zavaneide Siqueira de Aquino Lima
Como requisitar certidão poSitiva de dívidas?
Paulo Roberto de Almeida Ferreira
Solicitei certidão de casamento e paguei DAJE no valor de R$ 136,40 em 03/11/2020 Beneficiário: EBANX Pagamentos Ltda. CNPJ 024080493/0001-85 e até esta data não recebi a certidão.
Salvador/Ba
Como proceder para que possa receber pelo que foi solicitado e pago neste site!
Wanderson Barreto de Jesus
na minha certidão não esta aparecendo o numero da certidão..o que eu faco?