Num assunto tão delicado quanto o divórcio, o que menos se necessita é ainda mais complicações e burocracia, por isso buscar solucionar pendências jurídicas de forma rápida e clara é a melhor maneira de amenizar sofrimentos desnecessários. É por isso que o divórcio em cartório é assegurado por lei sob o n° 11.441, prevista desde 4 de janeiro de 2007 e desde então, vem favorecendo o público que procura esse tipo de serviço. Contudo, ainda há dúvidas sobre a realização do divórcio em cartório, por isso, hoje esse artigo traz as respostas para as perguntas mais frequentes para que você saiba todos os principais detalhes sobre esse serviço. Confira:
Quais os procedimentos para o processo de divórcio em cartório (Arte: Redação Cartorio.info)
O que é necessário para realizar um divórcio em cartório? A separação pode ocorrer mesmo com filhos menores?
A Lei que prevê o direito de se divorciar em cartório, exige algumas ações que viabilizam o processo, observe:
Quando há comum acordo entre as partes, ou seja, todos precisam concordar com a decisão, estão informando agir de livre e espontânea vontade, pois caso haja desacordo, o processo ocorrerá de forma judicial.
Quando há filhos menores ou incapazes, é obrigatório a fiscalização do Ministério Público e do Poder Judiciário, isso garantirá que não haja prejuízo de direitos.
Um advogado se faz necessário?
Sim, há a necessidade, mesmo que a realização do divórcio seja em cartório, o fato não dispensa a orientação e acompanhamento de um advogado especializado em direito de família.
Uma das exigências que obriga a presença de um jurista em todos os atos do divórcio em cartório.
Como se realiza o processo de divórcio em cartório?
Para que se dê os trâmites do divórcio em cartório, é necessário a presença de um advogado, que realizará a petição, que nada mais é que a manifestação da vontade do casal de se separar, tal documento será levado ao tabelionato, onde serão analisados os documentos.
Um guia para recolher os tributos será apresentado e uma data para assinatura do divórcio será marcada.
Na referida data, o oficial do cartório, junto ao casal e ao advogado irão ler a escritura e farão a conferência da manifestação de vontade das partes, farão as correções se necessário.
E quanto aos documentos?
Os documentos necessários para o processo de divórcio em cartório podem variar de um estado para outro, por isso, se faz necessário o entendimento junto a seu advogado, para que dessa forma verifique as necessidades para dar entrada ao pedido de divórcio.
Lista de documentos necessários
A lista de documentos necessários para dar entrada no divórcio em cartório pode variar de um estado para outro, confira aqui alguns dos mais comumente pedidos;
- RG e CPF do casal.
- RG E CPF filhos maiores.
- Certidão de casamento.
- Documentos do advogado do caso.
- Documento de pacto nupcial se houver.
- Descrição de bens.
- Comprovante do pagamento de impostos referente a partilha de bens.
Vídeo sobre o divórcio em cartório
Confira um vídeo explicativo do Tribunal de Justiça de Alagoas sobre o processo de divórcio no cartório:
Quanto custa o divórcio em cartório? Valores do processo
São cobradas as taxas do processo, entre elas a de escritura que varia de um estado para outro, em São Paulo o custo é de cerca de R$ 300,00.
Os divórcios que envolvem divisão de bens, o preço será de acordo com os valores de partilha e também com cada região.
No estado de São Paulo as taxas são as seguintes:
- Mínimo de R$ 189,25 correspondente a escrituras com valores declarados de até R$ 843,00.
- Máximo de R$ 34.804,20 para escrituras com valores acima de R$ 19.455.748,01.
Mas a maneira mais correta de verificar esses valores é indo até um cartório ou consultado um advogado.
É importante ressaltar que ainda há a taxa de averbação, que gira em torno de R$100,00.
Para eventuais dúvidas sobre o processo de divórcio em cartório, nos procure, estaremos a disposição para servi-lo (a).
Maritza
Documentos do advogado do caso. Qual seria o documento?
Documento de pacto nupcial se houver. Qual seria o documento?
Descrição de bens. temos só um carro como bens.
Comprovante do pagamento de impostos referente a partilha de bens. Já não moramos juntos a 1 ano e 5 meses.
Vanize Lopees
Boa tarde, Maritza.
O documento do advogado é a OAB. O Pacto antenupcial o cartório onde foi realizado o casamento informa se vcs fizeram ou não, entre em contato para saber; O documento do carro é aquele emitido pelo órgão de trânsito (DETRAN). mesmo não morando junto há 1,5 ano deve pagar o imposto se for dividir o único bem que como a Sra falou é o carro, o fato de estarem separados não isenta a taxa.
ANA MARIA MUNIZ DE SOUZA
QUERO ME DIVORCIAR, EM UM CARTÓRIO DE GUARULHOS MAS PRECISO SABER QUANTO CUSTA E O QUE É NECESSÁRIO.
ATT,
ANA MARIA
Helena
Quero me divorciar mais o meu ex marido se encontra preso no momento, e temos dois filhos menores e tanto eu , como ele estamos de acordo com o divórcio. Gostaria de saber melhor como fazer já que o ex marido se encontra preso. Será que consigo ? E qual o valor do divórcio ? Me tirem essa dúvida por favor.
paulo moreira
No caso quando ha filhos menores nao e possivel fazer so pela via judicial.
Adriana Aparecida Domingos
No ano de 1996 ou 1997 eu nao tenho muita certeza demos entrada no nosso divorcio ,fomos em umas duas ou tres audiencias nao me lembro dai pra ca nunca mais fomos atraz de saber cada um seguiu sua vida e hj tenho muito interesse em saber como anda o processo se e que ele ainda exista onde posso encontrar essas informaçoes por favor gostaria muito de uma resposta.
Wandesson de O. Souza
Quero me divorciar e tenho uma filha recém nascida. Tanto eu quanto a mãe da minha filha estamos de acordo, não queremos ´´ tomar “ o patrimônio do outro e eu faço sim questão de pagar pensão pra minha criança.
Ambos passamos o dia trabalhando e estudando, por isso não temos tempo de ir em cartório.
queria sabe qual o valor EM MÉDIA que eu devo pagar para o advogado e em média quanto tempo leva. Tenho pressa pois estou de mudança de ESTADO e por acaso ela TAMBÉM.
lorenna
boa noite , ja possuo a certidao de separação, como faço para divorciar?
izam gomes
estou em separaçãode corpos mas eu e minha ex esposa queremos nos divorciar , entretanto ela hoje mora no Rio de Jneiro capital , gostaria de saber se podemos nos separar mesmo ela estando em outra cidade sem que seja necessário ela vir para Belém?
Erika G.
Que absurdo esses valores, imagine só o casal pobre. Nem pude acreditar na burocracia e valores cobrados. Não basta ser uma situação extremamente delicada. No caso de óbito é pior ainda. Que vergonha do meu país nesse sentido. Estado menor Já!!
Karine
Quero me divorciar, porém ele não mora na mesma cidade, como faz?
Leticia
Quero me divorciar do meu marido, mas nao temos bens nem filhos. E gostaria de saber como insenta a taxa de divorcio, ja que nao estou trabalhando e nao tenho renda nenhuma.
KAUANE
Boa tarde. Estou casada a um pouco menos de 10 meses. Quero saber se o procedimento permanece o mesmo para separação? Ou se existe a possibilidade de anular o casamento.
KAUANE
Boa tarde, estou casada a pouco menos de 10 meses decidimos separar por não estar dando certo a convivência . Gostaria de saber se o procedimento permanece o mesmo no casa da separação.
Se mesmo com pouco tempo preciso de um advogado presente?
fabienne MAHFOUD
Bom dia
Como fazer para ter uma segunda via do julgamento do meu divorcio feito em 2006
Gracilene rocha
Meu marido é espanhol e mora na Espanha,como faço para me divorciar?
Priscilla Mazza De Carvalho
Ola ja me divorcei em itaquaquecetuba só quero pegar a certidão gostaria de saber se pra pegar essa certidão eu tenho que pagar alguma coisa.
Patrícia
O processo da minha mãe de separação está no Rio e já foi dada a sentença de partilha, mas ela ainda está com o nome de casada. Ela pode ir no cartório pedir pra passar o nome dela pra solteira?