Num assunto tão delicado quanto o divórcio, o que menos se necessita é ainda mais complicações e burocracia, por isso buscar solucionar pendências jurídicas de forma rápida e clara é a melhor maneira de amenizar sofrimentos desnecessários. É por isso que o divórcio em cartório é assegurado por lei sob o n° 11.441, prevista desde 4 de janeiro de 2007 e desde então, vem favorecendo o público que procura esse tipo de serviço. Contudo, ainda há dúvidas sobre a realização do divórcio em cartório, por isso, hoje esse artigo traz as respostas para as perguntas mais frequentes para que você saiba todos os principais detalhes sobre esse serviço. Confira:
Quais os procedimentos para o processo de divórcio em cartório (Arte: Redação Cartorio.info)
O que é necessário para realizar um divórcio em cartório? A separação pode ocorrer mesmo com filhos menores?
A Lei que prevê o direito de se divorciar em cartório, exige algumas ações que viabilizam o processo, observe:
Quando há comum acordo entre as partes, ou seja, todos precisam concordar com a decisão, estão informando agir de livre e espontânea vontade, pois caso haja desacordo, o processo ocorrerá de forma judicial.
Quando há filhos menores ou incapazes, é obrigatório a fiscalização do Ministério Público e do Poder Judiciário, isso garantirá que não haja prejuízo de direitos.
Um advogado se faz necessário?
Sim, há a necessidade, mesmo que a realização do divórcio seja em cartório, o fato não dispensa a orientação e acompanhamento de um advogado especializado em direito de família.
Uma das exigências que obriga a presença de um jurista em todos os atos do divórcio em cartório.
Como se realiza o processo de divórcio em cartório?
Para que se dê os trâmites do divórcio em cartório, é necessário a presença de um advogado, que realizará a petição, que nada mais é que a manifestação da vontade do casal de se separar, tal documento será levado ao tabelionato, onde serão analisados os documentos.
Um guia para recolher os tributos será apresentado e uma data para assinatura do divórcio será marcada.
Na referida data, o oficial do cartório, junto ao casal e ao advogado irão ler a escritura e farão a conferência da manifestação de vontade das partes, farão as correções se necessário.
E quanto aos documentos?
Os documentos necessários para o processo de divórcio em cartório podem variar de um estado para outro, por isso, se faz necessário o entendimento junto a seu advogado, para que dessa forma verifique as necessidades para dar entrada ao pedido de divórcio.
Lista de documentos necessários
A lista de documentos necessários para dar entrada no divórcio em cartório pode variar de um estado para outro, confira aqui alguns dos mais comumente pedidos;
- RG e CPF do casal.
- RG E CPF filhos maiores.
- Certidão de casamento.
- Documentos do advogado do caso.
- Documento de pacto nupcial se houver.
- Descrição de bens.
- Comprovante do pagamento de impostos referente a partilha de bens.
Vídeo sobre o divórcio em cartório
Confira um vídeo explicativo do Tribunal de Justiça de Alagoas sobre o processo de divórcio no cartório:
Quanto custa o divórcio em cartório? Valores do processo
São cobradas as taxas do processo, entre elas a de escritura que varia de um estado para outro, em São Paulo o custo é de cerca de R$ 300,00.
Os divórcios que envolvem divisão de bens, o preço será de acordo com os valores de partilha e também com cada região.
No estado de São Paulo as taxas são as seguintes:
- Mínimo de R$ 189,25 correspondente a escrituras com valores declarados de até R$ 843,00.
- Máximo de R$ 34.804,20 para escrituras com valores acima de R$ 19.455.748,01.
Mas a maneira mais correta de verificar esses valores é indo até um cartório ou consultado um advogado.
É importante ressaltar que ainda há a taxa de averbação, que gira em torno de R$100,00.
Para eventuais dúvidas sobre o processo de divórcio em cartório, nos procure, estaremos a disposição para servi-lo (a).
Maritza
Documentos do advogado do caso. Qual seria o documento?
Documento de pacto nupcial se houver. Qual seria o documento?
Descrição de bens. temos só um carro como bens.
Comprovante do pagamento de impostos referente a partilha de bens. Já não moramos juntos a 1 ano e 5 meses.
Vanize Lopees
Boa tarde, Maritza.
O documento do advogado é a OAB. O Pacto antenupcial o cartório onde foi realizado o casamento informa se vcs fizeram ou não, entre em contato para saber; O documento do carro é aquele emitido pelo órgão de trânsito (DETRAN). mesmo não morando junto há 1,5 ano deve pagar o imposto se for dividir o único bem que como a Sra falou é o carro, o fato de estarem separados não isenta a taxa.
ANA MARIA MUNIZ DE SOUZA
QUERO ME DIVORCIAR, EM UM CARTÓRIO DE GUARULHOS MAS PRECISO SABER QUANTO CUSTA E O QUE É NECESSÁRIO.
ATT,
ANA MARIA
Helena
Quero me divorciar mais o meu ex marido se encontra preso no momento, e temos dois filhos menores e tanto eu , como ele estamos de acordo com o divórcio. Gostaria de saber melhor como fazer já que o ex marido se encontra preso. Será que consigo ? E qual o valor do divórcio ? Me tirem essa dúvida por favor.
paulo moreira
No caso quando ha filhos menores nao e possivel fazer so pela via judicial.
Adriana Aparecida Domingos
No ano de 1996 ou 1997 eu nao tenho muita certeza demos entrada no nosso divorcio ,fomos em umas duas ou tres audiencias nao me lembro dai pra ca nunca mais fomos atraz de saber cada um seguiu sua vida e hj tenho muito interesse em saber como anda o processo se e que ele ainda exista onde posso encontrar essas informaçoes por favor gostaria muito de uma resposta.
Luiz Dimas h. Binas
Sou descuidado à vinte anos com certidão averbada deu entrada à 12 anos e não voltei mais , como da ser divórcio
Wandesson de O. Souza
Quero me divorciar e tenho uma filha recém nascida. Tanto eu quanto a mãe da minha filha estamos de acordo, não queremos ´´ tomar “ o patrimônio do outro e eu faço sim questão de pagar pensão pra minha criança.
Ambos passamos o dia trabalhando e estudando, por isso não temos tempo de ir em cartório.
queria sabe qual o valor EM MÉDIA que eu devo pagar para o advogado e em média quanto tempo leva. Tenho pressa pois estou de mudança de ESTADO e por acaso ela TAMBÉM.
lorenna
boa noite , ja possuo a certidao de separação, como faço para divorciar?
izam gomes
estou em separaçãode corpos mas eu e minha ex esposa queremos nos divorciar , entretanto ela hoje mora no Rio de Jneiro capital , gostaria de saber se podemos nos separar mesmo ela estando em outra cidade sem que seja necessário ela vir para Belém?
Erika G.
Que absurdo esses valores, imagine só o casal pobre. Nem pude acreditar na burocracia e valores cobrados. Não basta ser uma situação extremamente delicada. No caso de óbito é pior ainda. Que vergonha do meu país nesse sentido. Estado menor Já!!
Karine
Quero me divorciar, porém ele não mora na mesma cidade, como faz?
Leticia
Quero me divorciar do meu marido, mas nao temos bens nem filhos. E gostaria de saber como insenta a taxa de divorcio, ja que nao estou trabalhando e nao tenho renda nenhuma.
KAUANE
Boa tarde. Estou casada a um pouco menos de 10 meses. Quero saber se o procedimento permanece o mesmo para separação? Ou se existe a possibilidade de anular o casamento.
KAUANE
Boa tarde, estou casada a pouco menos de 10 meses decidimos separar por não estar dando certo a convivência . Gostaria de saber se o procedimento permanece o mesmo no casa da separação.
Se mesmo com pouco tempo preciso de um advogado presente?
fabienne MAHFOUD
Bom dia
Como fazer para ter uma segunda via do julgamento do meu divorcio feito em 2006
Gracilene rocha
Meu marido é espanhol e mora na Espanha,como faço para me divorciar?
Anônimo
Tem que pedir que ele faça uma procuração….
Priscilla Mazza De Carvalho
Ola ja me divorcei em itaquaquecetuba só quero pegar a certidão gostaria de saber se pra pegar essa certidão eu tenho que pagar alguma coisa.
Patrícia
O processo da minha mãe de separação está no Rio e já foi dada a sentença de partilha, mas ela ainda está com o nome de casada. Ela pode ir no cartório pedir pra passar o nome dela pra solteira?
Maria Auxiliadora de Moura Ferreira
Uma brasileira, casada com um francês neste Cartório, há vários anos, querem divorciar-se. Moram em outro país. Não têm filhos e nem bens a partilhar. Querem saber se podem divorciar-se, sem comparecer ao cartório para assinar, pela dificuldade de voos e preço para virem ao Brasil. Uma procuração à advogada de ambos, feita na Embaixada do Brasil em Paris, supriria a ausência deles?
antonio Carvalho
boa parte, como faço pra tirar a 2ª via da certidão do divórcio, sou de brasilia
Marcelo
Boa tarde necessito informação me buscou uma cliente que está em Espanha e seu marido em Salvador e meu escritório está em São Paulo haveria possibilidade de fazer peça aqui e enviar por meio eletrônico e assinar digitalmente tem um sistema que possa fazer isso .
A madame casou-se em barcelona no consulado geral e falou que que seu casamento está registrado em ilhéus aritaqua….obrigado desde já.
JOICIANE S DE LUCENA
OLA, BOM DIA…GOSTARIA DE SABER COMO FAZER PARA AMOLOGAR UMA CERTIDÃO DE DIVORCIO E QUANTO CUSTA?
Verusca Fernandes Orige
Boa tarde! venho encontrando dificuldade enquanto advogada, em fazer o procedimento de Homologação de divórcio estrangeiro junto ao Cartório de Barueri. Muitas são as informações desencontradas. Esses dias ao telefone, pois moro em Florianópolis, me disseram que o procedimento deveria ser no cartório onde minha cliente teve seu registro de nascimento. Porém recebi um email da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ARPEN-SP informando que não. Que o procedimento ocorrerá no cartório onde o casamento foi registrado. Telefono para o número 11 4198-1135 e ninguém atende. Teria um email para haver a comunicação? grata!
sandra gomes da silva
a certidão de casamento fica presa no cartório?
FABIO FERREIRA
Não sei onde foi registrada a certidão do meu divórcio.
Preciso localizar.
como?
Hailey
Meu nome é Hailey. Assistir anos de casamento acabando doendo mais do que o próprio inferno. Estou casada há anos e espero que meu marido e eu nunca partamos, depois de termos vivido tanto juntos. Apesar de tudo que ele me disse que não tinha mais interesse em casamento, não sei dizer o que o levou a essa causa, nunca tivemos uma briga séria que pudesse levar a tal decisão. Eu estava tão pior que não conseguia continuar. Uma tarde, eu estava em casa conversando online com uma amiga íntima e lendo um artigo, depois vendo como uma mulher encontrou seu casamento. Realmente me atingiu porque nunca pensei que fosse possível, pensei e tentei. Entrei em contato com o assistente que estava fazendo todos esses milagres. Quando o fiz, contei a ele tudo o que passei durante meu casamento, então ele me garantiu para parar de chorar e acreditar que meu marido vai mudar de ideia em sete dias. Eu tentei o meu melhor para acreditar então fiz tudo o que ele me pediu e depois dos últimos sete dias meu marido veio me pedir perdão por ele querer nos conhecer juntos e que já se passaram mais de cinco anos. agora somos uma família feliz. Estou muito grato por essa ajuda, pelo que ele fez por mim, quero dizer sua gentileza. Contate este grande homem por: NÚMERO DO WHATSAPP +2349064706881 :: ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected]
Suzete
Quando deixei minha casa meu marido , meu filho esposas e neto fui para Londres fixar residência mas chegando lá meu marido mudou sua atitude e começou a fazer várias ameaças de morte contra mim e minha família eu tentei de tudo para que ele entendesse que as coisas por aqui estavam difíceis e ele tinha que esperar um pouquinho mais só avia 3 meses que eu tinha chegando mas não teve conversa. Ele vendeu a casa que eu não tinha direito pelo regime que me casei colocou meu filho e sua família na rua e depois mandou eles para cá do com uma mala foi muito triste passaram 3 anos sempre me ameacando de morte para não voltar. O nome dele é Adilson e agora ele faleceu. E na certidão de óbito está como divorciado ele armou tudo o que fazer agora se nem o direito do inss eu tenho
ROSANGELA
Como faco para me divorciar com insençao da taxa,ja que somente eu que arco com as despesas da casa e crio um filho ,com o que ganho. Estamos separados de corpos a dois anos e ele tem quatro filhos fora do casamento,nao me ajuda em nada. Apenas consegue subtrair as coisas que compro com muito esforço e trabalho. Existe muita agreçao verbal e desacordos. Sempre que pode se apodera de bens que compro,vive pedindo o divorcio mas nao quer pagar para isso acontecer. So vai tirando proveito de minhas coisas. Como posso pedir o divorcio e me livrar disso. Ele tem o emprego dele e nao ajuda em nada em casa.
Iris
Pergunta:
Qual é o procedimento para o registro de divórcio feito no exterior?
Exemplo: Casamento realizado no Brasil (cartório civil de Montes Claros) e divórcio feito em Portugal.
José Clodoaldo santo gomes
Oi só José Clodoaldo e casei no cartório como faço já estamos separado não temos filho só uma casa que ajudei a contrui mais pra mim ter mais rápidoeu direito minha liberdade quero me divocia mais rápidamente que Débora fazer eu acho ela não quer asina e eu quero numa boa meu divórcio
Natalia
Boa Tarde!
para dar entrada no divorcio no cartório a escrivã solicitou a certidão atualizada de casamento. Tentando solicitar por um site, me deu 3 tipos de certidão. Tradicional Breve Relato, Inteiro Teor digitada, inteiro teor cópia reprográfica? Qual dessas eu solicito ?
Gisleyne Ficuciello Monteiro da Silva
bom dia, entrei com processo de divorcio e já saiu a sentença favorável ao divorcio, meu advogado me orientou leva-la ao cartório para averbar em certidão, gostaria de saber qual valor e se posso fazer isso online e depois só retirar certidão averbada.
Renato
Boa tarde, para realizar um divorcio é necessario uma certidão de casamento nova no periodo de 30 dias ou a já exixtente já é suficiente?
Mercia
Sou casada no Brasil e tambem na Dinamarca.
Nao temos filhos e ou bens adquiridos.
No ato de divorcio no cartorio aqui no Brasil, podemos tambem nos divorciar do casamento ocorrido na Dinamarca? Sera processo separado? O que e exigido?
Obrigada.