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Registro de nascimento – Valor, Documentos e Procedimentos no Cartório

Todo cidadão tem o direito de ter o Registro Civil de Nascimento. É a certidão de nascimento que assegura todos os benefícios desde os primeiros dias de vida. E a partir dela que alguém passa a existir e fazer parte da sociedade como cidadão. Inclusive a sua gratuidade é assegurada pela lei nº 9.534/97, para todos aqueles que nascerem no Brasil.

O IBGE aponta que houve uma variação de -5,1% de registros civis entre os anos de 2015 e 2017 de brasileiros registrados no mesmo ano de nascimento, existem regiões onde se agrava essa situação como o nordeste e o centro-oeste que chegam a atingir índices de – 5,6% de queda nas certidões de nascimento de um ano para outro.

Como funciona o registro de nascimento

Apesar de parecer muito claro aos olhos de todos com relação a necessidade de um registro de nascimento, essa não é bem a realidade, ainda existem dúvidas que levam a procura tardia por esse direito.

Exatamente pensando nos seus direitos, que hoje, o tema desse artigo vai tirar as principais dúvidas sobre o registro de nascimento.

Acompanhe.

Qual a diferença entre registro de nascimento e certidão de nascimento?

O registro de nascimento é o ato no qual o tabelião faz o registro no livro oficial do cartório. Esse registro é eterno e dele será gerada a certidão de nascimento através dos números de registros das folhas do livro do cartório, assim sempre que precisar o cidadão pode solicitar a segunda via do documento.

Registro, como fazer?

Novas regras no registro de nascimento

Você sabe como agir na hora de tirar o registro de um bebê?

Bem, para aqueles nascidos em hospitais, instituições de saúde e maternidades, os genitores devem receber uma cópia da declaração de nascido vivo – DN, que será levada ao Cartório de registro Civil.

O prazo mínimo é de 15 dias após o nascimento do bebê, contudo, existem os casos especiais:

  • Caso os genitores morem há mais de 30km de um cartório civil, o tempo limite para até três meses após o nascimento.
  • Se apenas a mãe for fazer o pedido de registro civil, o tempo também muda, mesmo morando próximo ao cartório a data é prorrogada para 45 dias.

Cabe a mãe ou pai, tanto sozinhos, quanto juntos, fazer o registro de nascimento, se acaso o pai não estiver presente, a mãe tem o dever de realizar, porém outra pessoa pode fazer o pedido.

Observe uma lista de quem possui esse direito:

  1. Pai/ mãe.
  2. Parente mais próximo.
  3. Administradores onde o parto foi realizado.
  4. Médico, enfermeiro ou parteira que ajudaram a realizar o parto.

Os documentos necessários para realização do registro de nascimento do bebê podem variar conforme a pessoa designada para efetivar o pedido ou pela condição civil dos pais, veja:

  • Pais casados: Precisam apresentar a via amarela da declaração de nascido vivo e a certidão de casamento do casal.
  • Pais não casados: Necessário a via amarela da declaração de nascido vivo, documentos de identidade do pai e mãe, com foto e com validade em todo território nacional.
  • Pais com menos de 16 anos: Quando a mãe for menor deverá estar acompanhada de seus pais ou tutores, se for o pai com menos de 16 anos, o registro de nascimento só poderá ser efetivado com a autorização da justiça.
  • Mãe solteira: A lei (PCL 16/2013), aprovada em março de 2015, assegura o direito da mãe de registrar a criança sem a presença do pai, contudo, para constar o nome do genitor na certidão é necessário um documento que comprove a paternidade ou a união do casal, caso contrário poderá não constar o nome do pai ou mesmo entrar com pedido de reconhecimento de paternidade.

Nascidos em casa

Para registrar crianças nascidas em casas, além dos documentos de identificação pessoal, deve se apresentar no momento do registro de nascimento, duas pessoas que sirvam de testemunhas do nascimento, veja quem pode declarar:

  1. Pai/ mãe.
  2. Parente mais próximo, desde que maior de idade.
  3. Médico ou parteira que tenha presenciado o parto.

Quanto custa o registro de nascimento?

Bem, como informado acima, o registro de nascimento é um direito de todo cidadão nascido no Brasil, além de um documento legal pelo qual o cartório não pode cobrar valor algum.

É totalmente gratuito, contudo, se houver necessidade de segunda via, a cobrança será feita.

Portanto, já comece desde cedo a estimular o exercício da cidadania em seu filho, dê a ele o direito de registro de nascimento, procure-nos e teremos prazer em te ajudar!

Dúvidas sobre Registro de nascimento – Valor, Documentos e Procedimentos no Cartório

  1. joão

    • Admin Cesar

  2. Maria Lucineide Nunes Lopes

  3. bruno

  4. GILMAR

    • Admin Cesar

  5. José Eduardo Freire de Carvalho

  6. Maria de Fátima

    • Admin Cesar

  7. Elivânia

  8. Eli Soares Barbosa Neto

  9. Eli Soares Barbosa Neto

  10. jose geraldo

  11. Júnior Araújo

  12. Anônimo

  13. Mariana Kallfelz Chaudon

  14. Denise

  15. Fernando

  16. Jasiel cruz

  17. Caio Medeiros

  18. Katiuscia da silva sousa

  19. Diane Lopez

    • Admin Cesar

  20. kerolin ramos

  21. wenderson

  22. Juliane

  23. Marcelo Chaves Prado

  24. Pricila

    • Admin Cesar

  25. Aline

  26. Pedro Paulo Santos Feijo

  27. Edgard

  28. Cristina de Castro Matos

  29. Alan Siqueira

  30. Anônimo

  31. Anderson Pereira Do Nascimento

  32. Kathelyn Assis

  33. Jussara dos santos de oliveira

  34. Rejane dos Santos Araújo

  35. Paulo Cesar Correia

  36. Jaqueline

  37. Hidete Bahia da Luz

  38. MONICA MORAES LENTI

  39. paulo ricardo da cruz

  40. Ana De Sousa

  41. Anônimo

  42. Regina

  43. Maria de Fátima Leonardo

  44. Edjane

  45. Angela Fragoso Zadra

  46. uilhamar

  47. VITÓRIA SANTA ROSA LIRA

  48. Jovania

  49. Rosana

  50. Gisa

  51. sergio ribeiro

  52. Laysmin Myckelly Dos Santos

  53. BEATRICE CERANTOLA

  54. Daniela Sales

  55. Alexandre Lima Santos

  56. angelita dos santos henequim

  57. Francisco das Chagas Tavares de Aguiar

  58. Ruth Missako Inoue Mariano

  59. Dayane

  60. Louracy Leite Ramalho

  61. Kevily Cristina souza Ribeiro

  62. Donald Sripanich

  63. priscila

  64. Amanda

  65. Ronald de Mattos Gomes de Mattos Gomes da Silva

  66. Anônimo

  67. Renata Marquezini Moncau

  68. Renata Marquezini Pazinatto

  69. Anônimo

  70. Evelyn

  71. Adriana

  72. Beto

  73. Angela

  74. Jorge

  75. Roberto Manoel da Silva

  76. Marcos

  77. ROMINA FARIA CAETANO

  78. Josué da silva

  79. Jandineuza Amaral

  80. Diego Bueno da Silva

  81. marcia Cristina Salvador

    • Anônimo

  82. Samuel Victor

  83. raquel

  84. raquel

  85. Lucivaldo barbosa

  86. Sandro Fernandes Leite

  87. eduardo

  88. Jéssica

  89. Tatiane

  90. Larissa

  91. Gerson_PVH

  92. Tallyta santos da silva

  93. RAILTO DA PAIXAO SANTOS

  94. Sandro

  95. Márcia Aparecida Della torre

  96. flavia gomes da cruz

  97. QUELITA

  98. José Filenilo Simões

  99. Alfeu de Araujo Dias

  100. Elaine de Jesus Braga

  101. María Rosa Silveira

  102. Alana Matos Pereira

  103. Délcio

  104. Paulo Emmanuel

    • cartorio bacabal

  105. Larissa

  106. Anônimo

  107. Gislaine Araijo

  108. Larissa Teixeira

  109. Carlos Ferreira

  110. Maria Luiza Barroso

  111. vanderlize de jesus farah

  112. vanderlize de jesus farah

  113. Willame

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  115. Nayara gama

  116. Vanderlucia Soares de oliveira

  117. Lucia Silveira de Almeida

  118. andrea paes

  119. Anônimo

  120. Ludeci

  121. sandra kosaca martins

  122. marlene levcenko

    • Ione Aparecida Corrêa

  123. lucas Carriello

  124. Anônimo

    • Anônimo

  125. beatriz

  126. keila Raymundo Freitas

    • Anônimo

      • Anônimo

      • Kaká kurtz

      • Milena dos santos do carmo

    • Maria bispo dos santos

  127. Catia

    • Anônimo

      • Helder Fleury pinheiro

    • Lenira Alves de Oliveira Iglesias

  128. cicero souza de barros

    • Isis

    • Maria Eduarda Melo

  129. tererezinha

    • Anônimo

    • Raquel Santos Viegas

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