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Registro de nascimento – Valor, Documentos e Procedimentos no Cartório

Todo cidadão tem o direito de ter o Registro Civil de Nascimento. É a certidão de nascimento que assegura todos os benefícios desde os primeiros dias de vida. E a partir dela que alguém passa a existir e fazer parte da sociedade como cidadão. Inclusive a sua gratuidade é assegurada pela lei nº 9.534/97, para todos aqueles que nascerem no Brasil.

O IBGE aponta que houve uma variação de -5,1% de registros civis entre os anos de 2015 e 2017 de brasileiros registrados no mesmo ano de nascimento, existem regiões onde se agrava essa situação como o nordeste e o centro-oeste que chegam a atingir índices de – 5,6% de queda nas certidões de nascimento de um ano para outro.

Como funciona o registro de nascimento

Apesar de parecer muito claro aos olhos de todos com relação a necessidade de um registro de nascimento, essa não é bem a realidade, ainda existem dúvidas que levam a procura tardia por esse direito.

Exatamente pensando nos seus direitos, que hoje, o tema desse artigo vai tirar as principais dúvidas sobre o registro de nascimento.

Acompanhe.

Qual a diferença entre registro de nascimento e certidão de nascimento?

O registro de nascimento é o ato no qual o tabelião faz o registro no livro oficial do cartório. Esse registro é eterno e dele será gerada a certidão de nascimento através dos números de registros das folhas do livro do cartório, assim sempre que precisar o cidadão pode solicitar a segunda via do documento.

Registro, como fazer?

Novas regras no registro de nascimento

Você sabe como agir na hora de tirar o registro de um bebê?

Bem, para aqueles nascidos em hospitais, instituições de saúde e maternidades, os genitores devem receber uma cópia da declaração de nascido vivo – DN, que será levada ao Cartório de registro Civil.

O prazo mínimo é de 15 dias após o nascimento do bebê, contudo, existem os casos especiais:

  • Caso os genitores morem há mais de 30km de um cartório civil, o tempo limite para até três meses após o nascimento.
  • Se apenas a mãe for fazer o pedido de registro civil, o tempo também muda, mesmo morando próximo ao cartório a data é prorrogada para 45 dias.

Cabe a mãe ou pai, tanto sozinhos, quanto juntos, fazer o registro de nascimento, se acaso o pai não estiver presente, a mãe tem o dever de realizar, porém outra pessoa pode fazer o pedido.

Observe uma lista de quem possui esse direito:

  1. Pai/ mãe.
  2. Parente mais próximo.
  3. Administradores onde o parto foi realizado.
  4. Médico, enfermeiro ou parteira que ajudaram a realizar o parto.

Os documentos necessários para realização do registro de nascimento do bebê podem variar conforme a pessoa designada para efetivar o pedido ou pela condição civil dos pais, veja:

  • Pais casados: Precisam apresentar a via amarela da declaração de nascido vivo e a certidão de casamento do casal.
  • Pais não casados: Necessário a via amarela da declaração de nascido vivo, documentos de identidade do pai e mãe, com foto e com validade em todo território nacional.
  • Pais com menos de 16 anos: Quando a mãe for menor deverá estar acompanhada de seus pais ou tutores, se for o pai com menos de 16 anos, o registro de nascimento só poderá ser efetivado com a autorização da justiça.
  • Mãe solteira: A lei (PCL 16/2013), aprovada em março de 2015, assegura o direito da mãe de registrar a criança sem a presença do pai, contudo, para constar o nome do genitor na certidão é necessário um documento que comprove a paternidade ou a união do casal, caso contrário poderá não constar o nome do pai ou mesmo entrar com pedido de reconhecimento de paternidade.

Nascidos em casa

Para registrar crianças nascidas em casas, além dos documentos de identificação pessoal, deve se apresentar no momento do registro de nascimento, duas pessoas que sirvam de testemunhas do nascimento, veja quem pode declarar:

  1. Pai/ mãe.
  2. Parente mais próximo, desde que maior de idade.
  3. Médico ou parteira que tenha presenciado o parto.

Quanto custa o registro de nascimento?

Bem, como informado acima, o registro de nascimento é um direito de todo cidadão nascido no Brasil, além de um documento legal pelo qual o cartório não pode cobrar valor algum.

É totalmente gratuito, contudo, se houver necessidade de segunda via, a cobrança será feita.

Portanto, já comece desde cedo a estimular o exercício da cidadania em seu filho, dê a ele o direito de registro de nascimento, procure-nos e teremos prazer em te ajudar!

Dúvidas sobre Registro de nascimento – Valor, Documentos e Procedimentos no Cartório

  1. bruno

  2. GILMAR

    • Admin Cesar

  3. José Eduardo Freire de Carvalho

  4. Maria de Fátima

    • Admin Cesar

  5. Elivânia

  6. Eli Soares Barbosa Neto

  7. Eli Soares Barbosa Neto

  8. jose geraldo

  9. Júnior Araújo

  10. Anônimo

  11. Mariana Kallfelz Chaudon

  12. Denise

  13. Fernando

  14. Jasiel cruz

  15. Caio Medeiros

  16. Katiuscia da silva sousa

  17. Diane Lopez

    • Admin Cesar

  18. kerolin ramos

  19. wenderson

  20. Juliane

  21. Marcelo Chaves Prado

  22. Pricila

    • Admin Cesar

  23. Aline

  24. Pedro Paulo Santos Feijo

  25. Edgard

  26. Cristina de Castro Matos

  27. Alan Siqueira

  28. Anônimo

  29. Anderson Pereira Do Nascimento

  30. Kathelyn Assis

  31. Jussara dos santos de oliveira

  32. Rejane dos Santos Araújo

  33. Paulo Cesar Correia

  34. Jaqueline

  35. Hidete Bahia da Luz

  36. MONICA MORAES LENTI

  37. paulo ricardo da cruz

  38. Ana De Sousa

  39. Anônimo

  40. Regina

  41. Maria de Fátima Leonardo

  42. Edjane

  43. Angela Fragoso Zadra

  44. uilhamar

  45. VITÓRIA SANTA ROSA LIRA

  46. Jovania

  47. Rosana

  48. Gisa

  49. sergio ribeiro

  50. Laysmin Myckelly Dos Santos

  51. BEATRICE CERANTOLA

  52. Daniela Sales

  53. Alexandre Lima Santos

  54. angelita dos santos henequim

  55. Francisco das Chagas Tavares de Aguiar

  56. Ruth Missako Inoue Mariano

  57. Dayane

  58. Louracy Leite Ramalho

  59. Kevily Cristina souza Ribeiro

  60. Donald Sripanich

  61. priscila

  62. Amanda

  63. Ronald de Mattos Gomes de Mattos Gomes da Silva

  64. Anônimo

  65. Renata Marquezini Moncau

  66. Renata Marquezini Pazinatto

  67. Anônimo

  68. Evelyn

  69. Adriana

  70. Beto

  71. Angela

  72. Jorge

  73. Roberto Manoel da Silva

  74. Marcos

  75. ROMINA FARIA CAETANO

  76. Josué da silva

  77. Jandineuza Amaral

  78. Diego Bueno da Silva

  79. marcia Cristina Salvador

    • Anônimo

  80. Samuel Victor

  81. raquel

  82. raquel

  83. Lucivaldo barbosa

  84. Sandro Fernandes Leite

  85. eduardo

  86. Jéssica

  87. Tatiane

  88. Larissa

  89. Gerson_PVH

  90. Tallyta santos da silva

  91. RAILTO DA PAIXAO SANTOS

  92. Sandro

  93. Márcia Aparecida Della torre

  94. flavia gomes da cruz

  95. QUELITA

  96. José Filenilo Simões

  97. Alfeu de Araujo Dias

  98. Elaine de Jesus Braga

  99. María Rosa Silveira

  100. Alana Matos Pereira

  101. Délcio

  102. Paulo Emmanuel

    • cartorio bacabal

  103. Larissa

  104. Anônimo

  105. Gislaine Araijo

  106. Larissa Teixeira

  107. Carlos Ferreira

  108. Maria Luiza Barroso

  109. vanderlize de jesus farah

  110. vanderlize de jesus farah

  111. Willame

  112. Keren

  113. Nayara gama

  114. Vanderlucia Soares de oliveira

  115. Lucia Silveira de Almeida

  116. andrea paes

  117. Anônimo

  118. Ludeci

  119. sandra kosaca martins

  120. marlene levcenko

    • Ione Aparecida Corrêa

  121. lucas Carriello

  122. Anônimo

    • Anônimo

  123. beatriz

  124. keila Raymundo Freitas

    • Anônimo

      • Anônimo

      • Kaká kurtz

      • Milena dos santos do carmo

    • Maria bispo dos santos

  125. Catia

    • Anônimo

      • Helder Fleury pinheiro

    • Lenira Alves de Oliveira Iglesias

  126. cicero souza de barros

    • Isis

    • Maria Eduarda Melo

  127. tererezinha

    • Anônimo

    • Raquel Santos Viegas

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