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Registro de nascimento – Valor, Documentos e Procedimentos no Cartório

Todo cidadão tem o direito de ter o Registro Civil de Nascimento. É a certidão de nascimento que assegura todos os benefícios desde os primeiros dias de vida. E a partir dela que alguém passa a existir e fazer parte da sociedade como cidadão. Inclusive a sua gratuidade é assegurada pela lei nº 9.534/97, para todos aqueles que nascerem no Brasil.

O IBGE aponta que houve uma variação de -5,1% de registros civis entre os anos de 2015 e 2017 de brasileiros registrados no mesmo ano de nascimento, existem regiões onde se agrava essa situação como o nordeste e o centro-oeste que chegam a atingir índices de – 5,6% de queda nas certidões de nascimento de um ano para outro.

Como funciona o registro de nascimento

Apesar de parecer muito claro aos olhos de todos com relação a necessidade de um registro de nascimento, essa não é bem a realidade, ainda existem dúvidas que levam a procura tardia por esse direito.

Exatamente pensando nos seus direitos, que hoje, o tema desse artigo vai tirar as principais dúvidas sobre o registro de nascimento.

Acompanhe.

Qual a diferença entre registro de nascimento e certidão de nascimento?

O registro de nascimento é o ato no qual o tabelião faz o registro no livro oficial do cartório. Esse registro é eterno e dele será gerada a certidão de nascimento através dos números de registros das folhas do livro do cartório, assim sempre que precisar o cidadão pode solicitar a segunda via do documento.

Registro, como fazer?

Novas regras no registro de nascimento

Você sabe como agir na hora de tirar o registro de um bebê?

Bem, para aqueles nascidos em hospitais, instituições de saúde e maternidades, os genitores devem receber uma cópia da declaração de nascido vivo – DN, que será levada ao Cartório de registro Civil.

O prazo mínimo é de 15 dias após o nascimento do bebê, contudo, existem os casos especiais:

  • Caso os genitores morem há mais de 30km de um cartório civil, o tempo limite para até três meses após o nascimento.
  • Se apenas a mãe for fazer o pedido de registro civil, o tempo também muda, mesmo morando próximo ao cartório a data é prorrogada para 45 dias.

Cabe a mãe ou pai, tanto sozinhos, quanto juntos, fazer o registro de nascimento, se acaso o pai não estiver presente, a mãe tem o dever de realizar, porém outra pessoa pode fazer o pedido.

Observe uma lista de quem possui esse direito:

  1. Pai/ mãe.
  2. Parente mais próximo.
  3. Administradores onde o parto foi realizado.
  4. Médico, enfermeiro ou parteira que ajudaram a realizar o parto.

Os documentos necessários para realização do registro de nascimento do bebê podem variar conforme a pessoa designada para efetivar o pedido ou pela condição civil dos pais, veja:

  • Pais casados: Precisam apresentar a via amarela da declaração de nascido vivo e a certidão de casamento do casal.
  • Pais não casados: Necessário a via amarela da declaração de nascido vivo, documentos de identidade do pai e mãe, com foto e com validade em todo território nacional.
  • Pais com menos de 16 anos: Quando a mãe for menor deverá estar acompanhada de seus pais ou tutores, se for o pai com menos de 16 anos, o registro de nascimento só poderá ser efetivado com a autorização da justiça.
  • Mãe solteira: A lei (PCL 16/2013), aprovada em março de 2015, assegura o direito da mãe de registrar a criança sem a presença do pai, contudo, para constar o nome do genitor na certidão é necessário um documento que comprove a paternidade ou a união do casal, caso contrário poderá não constar o nome do pai ou mesmo entrar com pedido de reconhecimento de paternidade.

Nascidos em casa

Para registrar crianças nascidas em casas, além dos documentos de identificação pessoal, deve se apresentar no momento do registro de nascimento, duas pessoas que sirvam de testemunhas do nascimento, veja quem pode declarar:

  1. Pai/ mãe.
  2. Parente mais próximo, desde que maior de idade.
  3. Médico ou parteira que tenha presenciado o parto.

Quanto custa o registro de nascimento?

Bem, como informado acima, o registro de nascimento é um direito de todo cidadão nascido no Brasil, além de um documento legal pelo qual o cartório não pode cobrar valor algum.

É totalmente gratuito, contudo, se houver necessidade de segunda via, a cobrança será feita.

Portanto, já comece desde cedo a estimular o exercício da cidadania em seu filho, dê a ele o direito de registro de nascimento, procure-nos e teremos prazer em te ajudar!

Dúvidas sobre Registro de nascimento – Valor, Documentos e Procedimentos no Cartório

  1. Fagner

  2. Anônimo

  3. Marcus de Albuquerque

  4. Vanessa de Lima Pereira

  5. Jhully

  6. Luiz Gonzaga

  7. Elaine lucena de amaral

  8. Tábatha

  9. Ma_' Verônica Holanda da. Silva

  10. joão

    • Admin Cesar

  11. Maria Lucineide Nunes Lopes

  12. bruno

  13. GILMAR

  14. José Eduardo Freire de Carvalho

  15. Maria de Fátima

  16. Elivânia

  17. Eli Soares Barbosa Neto

  18. Eli Soares Barbosa Neto

  19. jose geraldo

  20. Júnior Araújo

  21. Anônimo

  22. Mariana Kallfelz Chaudon

  23. Denise

  24. Fernando

  25. Jasiel cruz

  26. Caio Medeiros

  27. Katiuscia da silva sousa

  28. Diane Lopez

  29. kerolin ramos

  30. wenderson

  31. Juliane

  32. Marcelo Chaves Prado

  33. Pricila

  34. Aline

  35. Pedro Paulo Santos Feijo

  36. Edgard

  37. Cristina de Castro Matos

  38. Alan Siqueira

  39. Anônimo

  40. Anderson Pereira Do Nascimento

  41. Kathelyn Assis

  42. Jussara dos santos de oliveira

  43. Rejane dos Santos Araújo

  44. Paulo Cesar Correia

  45. Jaqueline

  46. Hidete Bahia da Luz

  47. MONICA MORAES LENTI

  48. paulo ricardo da cruz

  49. Ana De Sousa

  50. Anônimo

  51. Regina

  52. Maria de Fátima Leonardo

  53. Edjane

  54. Angela Fragoso Zadra

  55. uilhamar

  56. VITÓRIA SANTA ROSA LIRA

  57. Jovania

  58. Rosana

  59. Gisa

  60. sergio ribeiro

  61. Laysmin Myckelly Dos Santos

  62. BEATRICE CERANTOLA

  63. Daniela Sales

  64. Alexandre Lima Santos

  65. angelita dos santos henequim

  66. Francisco das Chagas Tavares de Aguiar

  67. Ruth Missako Inoue Mariano

  68. Dayane

  69. Louracy Leite Ramalho

  70. Kevily Cristina souza Ribeiro

  71. Donald Sripanich

  72. priscila

  73. Amanda

  74. Ronald de Mattos Gomes de Mattos Gomes da Silva

  75. Anônimo

  76. Renata Marquezini Moncau

  77. Renata Marquezini Pazinatto

  78. Anônimo

  79. Evelyn

  80. Adriana

  81. Beto

  82. Angela

  83. Jorge

  84. Roberto Manoel da Silva

  85. Marcos

  86. ROMINA FARIA CAETANO

  87. Josué da silva

  88. Jandineuza Amaral

  89. Diego Bueno da Silva

  90. marcia Cristina Salvador

    • Anônimo

  91. Samuel Victor

  92. raquel

  93. raquel

  94. Lucivaldo barbosa

  95. Sandro Fernandes Leite

  96. eduardo

  97. Jéssica

  98. Tatiane

  99. Larissa

  100. Gerson_PVH

  101. Tallyta santos da silva

  102. RAILTO DA PAIXAO SANTOS

  103. Sandro

  104. Márcia Aparecida Della torre

  105. flavia gomes da cruz

  106. QUELITA

  107. José Filenilo Simões

  108. Alfeu de Araujo Dias

  109. Elaine de Jesus Braga

  110. María Rosa Silveira

  111. Alana Matos Pereira

  112. Délcio

  113. Paulo Emmanuel

  114. Larissa

  115. Anônimo

  116. Gislaine Araijo

  117. Larissa Teixeira

  118. Carlos Ferreira

  119. Maria Luiza Barroso

  120. vanderlize de jesus farah

  121. vanderlize de jesus farah

  122. Willame

  123. Keren

  124. Nayara gama

  125. Vanderlucia Soares de oliveira

  126. Lucia Silveira de Almeida

  127. andrea paes

  128. Anônimo

  129. Ludeci

  130. sandra kosaca martins

  131. marlene levcenko

    • Ione Aparecida Corrêa

  132. lucas Carriello

  133. Anônimo

    • Anônimo

  134. beatriz

  135. keila Raymundo Freitas

    • Anônimo

      • Anônimo

      • Kaká kurtz

      • Milena dos santos do carmo

    • Maria bispo dos santos

  136. Catia

    • Anônimo

      • Helder Fleury pinheiro

    • Lenira Alves de Oliveira Iglesias

  137. cicero souza de barros

  138. tererezinha

    • Anônimo

    • Raquel Santos Viegas

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