Você deseja se casar, mas toda vez que pensa sobre o assunto vem à cabeça as despesas que terá? Mas você sabia que existe uma maneira de economizar ao menos no casamento civil? Exatamente, por meio do casamento civil gratuito. Em diversas regiões do País esse procedimento é aprovado e praticado. A grande questão é que a maioria dos noivos não conhecem ao certo seus direitos, aliás, assegurado por lei. Quer saber mais, fique atento ao artigo!
Mas afinal, o que é o casamento civil gratuito?
Bem como o nome diz, é o processo de união civil onde não há custos para ser realizado, entenda, isso não inclui festas e comemorações e sim a documentação exigida para oficializar a união junto ao cartório.
E quem tem esse direito?
O casamento civil gratuito está assegurado pelo artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, para todo e qualquer casal que não tenha condições financeiras de assumir o pagamento do registro civil do casamento e que ainda assim desejam oficializar a união.
O que é necessário para realizar o casamento com isenção de pagamento?
Para usufruir desse direito os noivos precisam assinar a declaração de Hipossuficiência, também conhecida como “Atestado de pobreza”.
Um documento que não exige formato padrão e que inclusive pode ser feito a mão, apenas sendo exigido que as informações nele contidas sejam verdadeiras.
As consequências para a declaração falsa de pobreza também estão previstas em lei e se comprovadas, pode acarretar multa de dez vezes o valor do custo do processo do registro civil, por isso, fique atento e não se complique.
Como ter o atestado de pobreza?
O procedimento é simples, basta dirigir-se ao CRAS – Centro de Referência e Assistência Social e solicitar o documento, para isso são necessários:
- RG.
- CPF.
- Carteira de trabalho.
- Comprovante de renda.
- Comprovante de endereço.
Dessa forma o CRAS irá conceder o atestado constando a impossibilidade de pagamento do casamento, após feito isso basta comparecer ao tabelionato com toda documentação necessária para o registro da união civil.
Para facilitar o processo, alguns cartórios oferecem um formulário padrão impresso, apenas havendo a necessidade de preenchimento.
É importante lembrar que os cartórios não podem exigir a apresentação da carteira de trabalho ou qualquer outro comprovante de renda, uma vez que essa atitude pode causar constrangimento aos noivos.
Conheça agora o passo a passo para dar entrada no casamento civil gratuito
Como você pode acompanhar é necessário ter em mãos o atestado de pobreza para que possa ser isento dos custos da documentação exigida pelo cartório, agora confira os próximos passos;
- Escrever ou preencher e assinar a declaração de pobreza.
- Ir até o cartório mais próximo e solicitar o formulário de isenção de taxa de casamento civil.
- Preencher corretamente, sem nenhuma omissão de informação.
Após devidamente preenchido e apresentado o documento que comprova a impossibilidade de pagamento, agora é só dar início ao processo, os noivos ganharão um número de protocolo e uma data para voltar a consultar o aceite do pedido de isenção.
Vídeo explicativo sobre o casamento gratuito no cartório civil
Casamentos comunitários, como funcionam?
Uma ideia que pode ser muito proveitosa para aqueles casais que não tem condições financeiras de arcar com todos os custos de um casamento “individual”.
Muitos tribunais, cidades e igrejas, ajudam casais que desejem se casar. Geralmente a cerimônia ocorre com juiz que estipula uma data e divulga para a comunidade, os casais precisam arcar apenas com uma taxa simbólica e já podem dessa forma efetivar o casamento civil.
E você, já pensou nessas possibilidades?
Se precisa de mais informações ou auxílio no processo de casamento gratuito, procure-nos, ficaremos muito felizes em ajudar.
welliton souzaa
rinaldo demetrio dos santos e jose carlos souza nunes , 02/05/2018 , vespentono as 18 horas , agendamento ,
Kátia Maria conti
Na minha cidade estão me cobrando 250,00 no casamento gratuito. Isso é possível?
Elisangela dos Santos Muniz Penha
Tenho que pagar declarações de bens quando sou viuva mesmo sendo casamento de graça?
Anônimo
Estou a 15 anos.com meu marido,não temos condições de paga o casamento,pq temos 4 filhos,só.meu marido trabalha e mesmo assim,nao sobra dinheiro
FABIOLA DA SILVA SALES
EU JA ESTOU COM O MEU MARIDO HÁ 5 ANOS E NÃO TEMOS CONDEÇÃES DE CASAR .
QUERO MUITO PODER CASAR NO CIVIL COM ELE …
Carlos Alberto Triguis
Preciso de uma segunda via da minha certidão de casamento, me deparei e o Banco está solicitando.
Anônimo
Como faço para agendar o casamento gratuito sei ir no cartório porque tenho uma BB novinha ainda
Maria Edite Aires
Como faço pra conseguir esse casamento cívil gratuito não temos condições marido sofre de depressão já a muitos anos mais tbm não consegui o auxílio doença eu que faço toda despesa da casa
Zeneide Maria d Jesus Silva
Minha filha tentou marcar o casamento gratuito ,em um cartório aqui na cidade de Mairiporã ,exigiram a carteira d trabalho dos noivos !
Caroline
Vão exigir a carteira, mesmo! Pra comprovar que eles não tem nenhuma atividade remunerada, porque só assim são considerados sem condições de pagar pelo casamento.
Se eles tem emprego registrado, não conseguirão casar de graça.
Joana
Mas isso é proibido , por lei .
Eles não podem exigir carteira de trabalho , pois, isso pode expor os noivos ao ” vexame ” , segundo as leis …
Fatima
Quero casar mais eu preciso da 2 via do meu certidão de nascimento e não tenho condições para pagar o que eu faço
Alessandro
Boa tarde, vc está equivocada, ter vínculo trabalhista não impede de nenhuma forma, vc declara sua situação de hipossuficiência, tendo em vista que, seus vencimento não são necessários para custear o casório, se usar de má fé a lei está aí para penalizar, porém de forma alguma “carteira assinada” impede o casamento.
Odair
Amiga se vc nao sabe ajudar nao atrapalha isso q vc falou nao tem nada a ver cm.o q condiz leia e sw interaja antes
Tatiana
Mas no próprio Site diz que o cartorio nao pode exigir a carteira de trabalho dos noivos. Apenas no CRAS.
Anônimo
Você está correta Tatiana, não pode exigir a CLT, isso é proibido por lei, as únicas informações é preencher o formulário do cartório e, ou ir ate o CRAS e fazer todos os procedimentos por lá e levar até o cartório.
Constrangimento ao casal significa danos morais.
Tem muita gente que não sabe de nada é mal informada, não lê o artigo, da sua propria opinião como se soubese de tudo.
Mas se for da sua vontade e você não tem condições vai atrás dos documentos depois vem nos contar como foi seu casamento.
Solimar Silva
Meu gênero quer esse direito casar ele está desempregado ? Eles moram em Seropédica?
Antonio Carlos
Casamento gratuito o cidadão tem que provar que seu rendimento mensal é até determinado valor. Se assinar o documento de Atestado de Pobreza e realmente receber acima do valor mínimo, está cometendo crime e pode ir para a cadeia. Os ignorantes que não entendem deve se calar, para não colocar o cidadão em condições ilegais e criminosas.
Anônimo
Eu li isso tbm, é só no CRAS !!!
Simone
Gente vamos buscar maiores informações. Cada cartório tem uma regra interna. Aqui na cidade de SP, o cartório do Itaim Paulista não exige carteira de trabalho e nem holeirit. Já o cartório de São Miguel Paulista, exige que os noivos não tenham uma renda superior á 2.000 reias. Ou seja,muita gente tem o direito e,não tem informações corretas. Peguem o telefone do cartório de onde pretende se casar, ligue ,pegue o nome da pessoa que te deu a informação, e vai atrás do seu casamento. Deus abençoe á todos!
Karla
Estou querendo fazer União estável tenho 4 filhos meu marido está preso presídio ter um casamento para poder visita mim ajuda aí no casamento civil gratuito
Anônimo
Boa tarde, vc está equivocada, ter vínculo trabalhista não impede de nenhuma forma, vc declara sua situação de hipossuficiência, tendo em vista que, seus vencimento não são necessários para custear o casório, se usar de má fé a lei está aí para penalizar, porém de forma alguma “carteira assinada” impede o casamento.
Fátima
Boa tarde. Pegamos gratuidade para casamento no poupa tempo na Central do Brasil .Ai que começou nossa saga nos mandaram para o cartorio próximo á minha residência ou na dele . Fomos em 4 cartórios um empurrando para o outro. Eles não davam informações exata e ficamos pra lá e pra cá .é agora estão dizendo que temos de pagar edital de proclame. É muita humilhação só porque é na gratuidade.
Daniela Conceição Silva
Olá gostaria de saber se estão aceitando atestado de pobreza para casamento civil nós cartório gostaria muito de saber obrigado
Leonardo
Para declaração de pobreza quanto devo ganhar mensalmente?
Anônimo
Até dois salários mínimos, o casal tem que ganhar juntos e eles fazer a declaração de pobreza e paga só o edital de proclame.
Flavia
Até 3 salários mínimos.
Jackeline
Aki em Belém no Pará procurei o cartório ainda fizeram foi pirraça da minha cara disseram que nenhum cartório faz casamento comunitário fiquei super constrangida .
Richard
O cartório civil de maneira nenhuma pode exigir carteira de trabalho para o casamento com declaração de de pobreza isso é constrangimento aos noivos, se o cartório negar leve a conhecimento ao juiz corregedor e denuncie o cartório vão estar sujeitos às penalidades da lei, faça uma declaração de próprio punho dos noivos e leve ao cartório, é direito assegura pelo CPC, Richard USP São Paulo
Leandro Lima Ferreira
Casamento civil
Fernanda Barbosa
Boa noite mim chamo Fernanda tenho 32 ano. Quero saber como eu faço pra conseguir um registro d União estavil …. morro com a 8 anos com uma Pessoa mas temos filhos e ele está preso em outro estado .por favor tem solução esse meu problema?
Cláudia Rodrigues Alves
Oiii meu nome é Cláudia Rodrigues Alves eu vivo 09anos com meu marido tenho um sonho de oficializar nossa união, mas não tenho como pagar este gasto agora queria muito casar
Rita de Cassia Oliveira de Souza
Eu e meu ex marido nos arrependemos do divórcio e queremos casar de novo mais eu tenho 55 anos e ele 59 eu não tenho nenhuna renda e ele é aposentado como fazemos pra participar do casamento comunitário sem custos
Gracieli mery de sousa
Eu estou com meu marido a cinco anos e queremos casar como faco pra adquirir esse atestado de pobreza e depois ir no cartorio
Ana Cléia Dos Reis
Boa tarde.
Gostaria muito de casar no civil. Portanto gostaria de saber como devo proceder para dar início nos papéis para estar providenciando um casa me tô gratuito. Desde já.
Att.
Ana Clėia
Raimunda Cleide Alves Nascimento
Sempre sonhei em casar preciso muito que mim ajudem
Anne
Eu fui me casar falaram q eu declaro imposto de renda , sendo que eu nem declaro
Alenice Ávila de paula
Estou com meu marido a 27 anos nunca casei no papel gostaria de casar no cartório mesmo mas não tenho condições pode ser no meio da semana 18 / 04 /19
Rilma Ramos Araujo
Eu querobme casar no civil
Tenho minha certidao de nascimento ė da Bahia dizem que tenho que atualizar
Vcs podem me ajudar ?
pedro
porque o casamento com comunhão universal de bens, não pode ser gratuito?
Marcia Charles
Eu sou marcia e estou morando com uma pessoa a 8 anos e gostaria de casar no civil, eu não estou conceguindo no cartório eles estão me cobrando muito caro e não tenho condições
Celia Regina Marques
Estou à 28 anos com meu marido, não temos condições pra pagar
lucas
eu e minha noiva queremos nos casar so que ela trabalha registrada e eu nao ai eu gostaria de saber se temos direito ao casamento gratuito
Larissa santos pereira
Eu fui no cartório me forma sobre o casamento gratuito mais eles me pedirão minha renda queria saber ser isso e o certo?
Ana caroline
Como que eu faço pra casar gratuito com o meu marido preso gostaria muito e casar e viver na bênção do senhor
Anônimo
Já estou com o meu marido a 7 anos queremos muito nus casar como fazemos
Adriana Conceição de Santana
Quero muito casar com meu marido já temos 07 anos juntos
Geiza
Gostaria de saber se vocês aceitam a declaração de hiposufiencia para casar de graca.
Ana Alice de Oliveira Souza
Estou pensando em casar mais as conticoes nao esta ajudando sera que consigo o casamendo gratuito?
Marta souza
Bom dia pra pegar essa declaração de pobreza eu preciso ir até o cras? ?
eurides de oliveira filho
como fassopra casar
qual o salario sou apozentado
MAX leandro dias
Gostaria de saber como faço pra casar de graça
Tharcisio barreto das Chagas
Sim, aceito
CAMILA DOS SANTOS GOMES DA SILVA
Boa noite , queria saber se mesmo tendo a isencao do casamento aprovada tenho qu3 pagar a taxa de atualização da certidao de divorcio ?
Márcia Batista de Araújo
Preciso casar e não tenho condições
Juliana Cristina
Eu e meu esposo somos autônomos, porém abri uma conta CNPJ pra poder pagar o Das que me dá direito a aposentadoria, mas nós não temos condições de tirar R$860,00 , pra poder pagar um casamento, será que conseguimos a isenção,
Ps: não temos carteira assinada
Amanda
Boa tarde
O cartório vai funcionar na quarentena? como vai ser o procedimento das pessoas quem tem que dar entrada do processo de casamento esse mês de março?
Mary rose alves nascimento
Gostaria de saber como solicito vaga no casamento comunitario
Fátima
Como eu faço a 2 via do meu registro de nascimento
Fátima
Quero fazer a 2 via do Registro de nascimento de graça online pq não tenho condições de pagar
Renata Pacheco
Olá ,minha mãe conviveu com meu pai 48 anos…minha mãe deu entrada no INSS para pensão ,mais precisa fazer escritura pública ,tem como fazer gratuito?
Por favor envie a resposta por email como fazer.desde já obrigada.
Anônimo
Boa tarde e preciso ir aí pra marcar casamento?
Taisa de Cacia Fadel
Bom dia, vcs aderiram ao casamento coletivo que está sendo anunciado na tv
danielle rodrigues de souza
Quando os noivos são empregados que atinge o teto máximo para conseguir a gratuidade, porém no atual momento não tem de forma alguma de dispor do valor para o casamento civil, existe alguma outra forma de conseguir esse direito?! comprovar de alguma maneira?! Gostaria de saber
Elisete
Fui ao Cartório hoje marca meu casamento gratuito eles pediram a carteira de trabalho e mandaram também trocar o registo de nascimento que ta novo tirei 2020 agora vou ter que desembolsar 400 $ pra tira
José Roberto Alves Cavalcante
Sou cristão, meus pastores exigem que formalize com urgência meu casamento solicitação de pobreza por um cartório civil
SHARLENE
Boa tarde mim chamo Sharlene e meu sonho e mim casa com meu marido mais não temos condições de realizar nosso casamento e contamos com ajudar de vocês
Jaqueline Cristina da Silva Tristão
Oi eu gostaria muito de casar com meu namorado mais ele está preso e eu precisaria fazer o atestado de pobreza porque eu não trabalho e como ele está lá também não tem condições de pagar o casamento eu queria saber se daria certo de mim fazer o atestado e o presídio levar ele até o cartório pra assinar
Vanessa aquino
Somente advogados !!!
Queria tirar uma dúvida , eu trabalho de carteira assinada , e ganho pouco mais de um salário mínimo , fui ao CRAS peguei isenção para casar de graça , pois minha companheira não trabalha !!
Aí o Cras me informou que até 2 salários mínimos eu poderia pegar a isenção então me deram!
Ao chegar no cartório o juiz me informou que eu não poderia casar de graça , pois é somente até um salário mínimo e por meu salário ser 1291 reais eu tinha condições de pagar o casamento e que ele iria parcelar pea mim! Eu não quis !!
Só que ao ler e procurar na internet todos sites que olhei falam que é até 2 salários mínimos ! Alguém poderia me dizer ? Pois o juiz disse no cartório que é um novo decreto de até somente um salário mínimo para casar de graça é o próprio Cras que me deu a isenção disse que pelo que eles sabem são 2 salários mínimos que não estão sabendo que é somente 1 salário mínimo!! Desde já agradeço quem puder me informar !!
Lembrando que sou do rj