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O que é protesto de título?

Você sabe o que significa protesto de título? Quando uma pessoa possui uma dívida, ela costuma ter seu nome protestado. Isso significa que a pessoa/instituição a quem o credor deve realizou um protesto em seu nome, como forma de garantir a quitação da dívida. Neste caso, com o protesto a pessoa tem a comprovação de que houve dívida realizada. 

Após o protesto, o que ocorre? 

Com o protesto é realizado o documento que afirma que a dívida não foi paga na data estipulada. Assim, a data do protesto contará como dia inicial para a contagem de juros e o pagamento deve ser feito incluindo os juros e as taxas para a quitação completa da dívida. 

Além das dívidas, outros documentos também podem ser utilizados para o protesto de títulos, como cheques, prescrição cambia, duplicatas, nota promissórias, duplicatas, dentre outras. Após o nome protestado, o credor tem um prazo para a quitação da dívida sem que haja a cobrança de juros. 

Entretanto, os prazos para a execução variam de acordo com cada documento que foi protestado. No caso de cheques o prazo de execução é de seis meses após ter sido realizado o protesto. Com a execução realizada, o prazo varia entre 30 e 60 dias, a depender de qual praça foi realizada. 

Como realizar o protesto? 

Se você teve um pagamento que não foi realizado e deseja protestar um determinado título, o primeiro passo é partir em busca de um Tabelionato de Protesto, também denominado de Cartório de Protesto. Esse é cartório responsável por realizar a apresentação de títulos e documentos.  

Com o documento que comprove a inadimplência, o tabelião é o profissional responsável por realizar o protocolo do protesto. Após o protocolo, que é realizado de forma sequencial, uma intimação é gerada para pagamento, contando três dias úteis depois de ter sido realizado o protocolo, podendo variar em cada estado. 

Se a pessoa que realize o protesto não tiver informações sobre o credor, como endereço e informações pessoal, o tabelião realiza a intimação por meio de edital. 

No que um protesto de título interfere? 

Muitas pessoas só ficam sabendo que estão com o nome em protesto quando precisam de um documento denominado de “Certidão Negativa de Protesto”, que é aquele que garante de que não há títulos protestados no nome do interessado. É comumente utilizado para abertura de contas, pedidos de financiamento, empréstimos, dentre outras questões. 

Se este é o seu caso, para que seja retirado o protesto é necessário o pagamento integral da dívida. Após o pagamento, o Cartório responsável tem o prazo de, em média, três dias úteis para que se retire o nome. 

Com a certeza de que não há mais títulos protestados, a pessoa parte em busca da Certidão. Entretanto, somente quando não há protestos que o documento será emitido. No caso contrário, a Certidão que será emitida é a Positiva, apresentando quais os títulos. Uma das opções é buscar uma instituição de crédito, como SPC ou Serasa, a fim de verificar se o nome está inadimplente ou não. 

 

Dúvidas sobre O que é protesto de título?

  1. Ana Buranello

    • Admin Cesar

  2. unica atacadista

    • Admin Cesar

  3. Cláudio Cardozo Júnior

  4. Gisandro de Borba Martins

  5. Lidianne

  6. ADEMIR DA SILVA

  7. Ana Paula Nery

  8. Paula Mello

  9. Benedita Ferreira de Souza

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